A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania, Flávia Gomes Cordeiro, reuniu-se na última terça-feira (03) com a Secretária de Estado da Educação e Cultura (Seduc), Rejane Dias, para apresentar os novos projetos idealizados pelo Ministério Público. São três programas, que contemplam os seguintes objetivos: diminuir a evasão escolar, construir uma cultura de paz nas instituições de ensino e ainda promover a educação ambiental entre crianças e adolescentes.
A Promotora de Justiça Flávia Cordeiro destacou que todos os projetos serão executados no âmbito estadual, e que por isso é necessária a colaboração de todas as gerências regionais de educação. “Estamos nos preparando para começar no início do ano letivo, promovendo a capacitação dos diretores e gerentes nas regionais, de modo que as atividades sejam contínuas e plenamente vivenciadas dentro das escolas. Iniciando por Teresina, realizaremos o trabalho de aproximação entre os diretores e a rede de proteção das crianças e adolescentes”, explicou.
A reunião contou ainda com a presença do Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Daniel Oliveira, que também assistiu à apresentação.
Conheça os projetos:
Projeto Queremos Paz
Nos municípios piauienses há inúmeros registros de indisciplina e atos infracionais praticados por crianças e adolescentes no âmbito escolar. A dificuldade dos educadores em lidar com determinadas situações evidencia a desorientação e a desinformação dos profissionais da área de ensino acerca da diferenciação entre ato indisciplinar e ato infracional.
Observa-se, inclusive, a existência de dúvidas sobre como se proceder diante de alguns casos, para onde os mesmos devem ser encaminhados e qual o real papel da Escola, Secretarias de Educação, Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude, Ministério Público, família e sociedade.
A consequência da falta de informação leva os educadores a agirem em desconformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, situação que pode levar à estigmatização do aluno, e por conseguinte, a sua exclusão do espaço educacional. Por isso, a necessidade das instituições escolares, os municípios e o Ministério Público de firmarem parceria visando uma atuação conjunta, no que diz respeito ao trato com crianças e adolescentes, preparando-os para o exercício da cidadania.
Projeto Ficai
FICAI – Ficha de comunicação de aluno infrequente, constitui-se em instrumento interinstitucional que tem o propósito de enfrentar casos de infrequência e evasão escolar nas escolas públicas.
A evasão escolar é um problema entrelaçado com baixo rendimento e atos de indisciplina, influenciando-se mutuamente dentro do ambiente escolar. Estudos apontam que o abandono escolar é uma questão que vem antes do próprio deficit de vagas.
O programa se instrumentaliza por meio de Termo Cooperação Técnica, firmado entre o Ministério Público, Secretarias Municipal e Estadual de Educação, Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente e Conselhos Tutelares, visando adotar procedimentos céleres e eficazes que garantam o retorno do aluno infrequente à escola possibilitando o aproveitamento do ano letivo, sem ser necessário medidas judiciais, por vezes onerosas.
A aproximação proativa e articulada entre o Ministério Público, a Justiça e a comunidade escolar, viabiliza a pronta identificação e o enfrentamento imediato de qualquer situação irregular que implique prejuízo ao direito à educação de qualidade ou violação de direitos fundamentais dos alunos crianças e adolescentes.
Projetos Eco Kids e Eco Teens
Os projetos preveem a edição de publicações inteiramente produzidas por estudantes, com material relativo à proteção do meio ambiente. O objetivo é despertar a consciência das crianças e adolescentes para os problemas ambientais de suas comunidades.
