Na manhã desta sexta-feira (13), os Promotores de Justiça Flávia Cordeiro e Márcio Franca participaram de uma reunião na sede do Conselho Estadual de Educação (CEE), com o objetivo de firmar parceria para garantir a regularização das redes municipais de ensino.

Uma estudante do município de Capitão de Campos havia procurado a Promotoria de Justiça local porque a escola onde estudava não havia emitido o certificado de conclusão do ensino fundamental. A instituição do não pôde emitir os certificados dos alunos porque está em uma situação de irregularidade, retirada do do Cadastro de Instituições de Ensino Autorizadas pelo conselho.

A presidente do CEE explicou que as escolas municipais devem realizar a atualização do cadastro no intervalo de cinco anos, para que seja mantido o funcionamento. A inspeção dessas escolas é realizada pela Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEDUC), e o conselho elabora a relação de municípios irregulares.

As escolas que estiverem com cadastros desatualizadas são notificadas, cobradas e não poderão funcionar, sob pena de fechamento, não podendo também emitir os certificados de conclusão do ensino médio e fundamental. Os alunos dessas escolas não serão prejudicados, podendo convalidar os certificados.

Além de Capital de Campos, outros municípios do Piauí estão na mesma situação. Clique aqui para conferir a lista divulgada pelo CEE.