O Ministério Público do Estado do Piauí está participando em Brasília desde o início dessa semana, do I Seminário Ministério Público pela Educação.
O evento é uma realização da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e tem como foco o Projeto Ministério Público Pela Educação (MPEDUC), apresentando resultados, discutindo rumos do projeto, além de compartilhar experiências e conhecer novas formas de atuação na área.
O encontro é voltado a membros do Ministério Público Federal, promotores de justiça e servidores com atuação em educação.
O MPEDUC é um projeto desenvolvido para ser executado em parceria entre o Ministério Público Federal, Ministério Público dos Estados e MPDFT. Como o nome descreve, seu principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros. O Projeto foi idealizado pelo Grupo de Trabalho Educação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e hoje é projeto estratégico do MPF. Por onde passou, deixou consolidado seu propósito: tornar o tema prioritário na atuação de Procuradores da República e Promotores de Justiça.
Para a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania, Flávia Gomes Cordeiro, “a troca de experiências entre os operadores de direito que trabalham com a defesa da educação é sempre rica, uma vez que, muito embora o Brasil seja um país enorme e diverso, os problemas que afetam a qualidade do ensino são bastante similares. Assim, através de projetos e estratégias nacionais também é possível vislumbrar-se relevante avanço, como é o caso do projeto MPEDUC”.
Segue link do projeto: http://mpeduc.mp.br/mpeduc/www2/index