O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Moura, visitou a Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região (PRT/PI) para propor a celebração de um acordo de cooperação técnica. A parceria deve viabilizar a execução de projetos voltados para a defesa do meio ambiente, a proteção da infância e da juventude e a promoção de outros interesses da sociedade.

Os termos propostos pelo Procurador-Geral prevêem a articulação do Ministério Público Estadual e do Ministério Público do Trabalho para a arrecadação de recursos destinados ao Fundo de Modernização do Ministério Público, através das penalidades aplicadas a partir de termos de ajustamento de conduta, acordos firmados e decisões judiciais. “Dessa forma, os valores decorrentes do recolhimento de multas e outras sanções serão utilizados em favor da sociedade piauiense. As duas instituições poderão elaborar e executar projetos, compartilhando os recursos e as respectivas estruturas administrativas. A parceria fortalecerá a ambas”, explica Cleandro Moura.