O Ministério Público realizou uma audiência, na manhã de hoje (17), com a participação da Secretaria Estadual de Saúde e de representantes de onze municípios, incluindo Teresina, para discutir soluções para a superlotação da Maternidade Dona Evangelina Rosa. Além de melhorar as condições da principal Maternidade Pública do Piauí, outro ponto abordado foi a possibilidade de aumento do número de partos nessas cidades.
A Promotora de Justiça Cláudia Seabra ressaltou que o objetivo maior da reunião foi cobrar ações concretas por parte dos gestores para a estruturação da Maternidade. “Essa alta taxa de mortalidade não ocorre só pela superlotação. Desde 2012, técnicos constataram irregularidades relacionadas a equipamentos, insumos e também de falta de recursos humanos. O problema é muito mais complexo”, ressaltou.
A situação em cada cidade será acompanhada de perto pelos Promotores que devem instaurar inquéritos civis para buscar aumento de metas com relação ao número de partos realizados. A intenção é diminuir a transferência para Teresina de mulheres com o chamado risco habitual, que não necessitam de cuidados especiais para ter o bebê.
A Secretaria Estadual de Saúde apresentou uma proposta de um aporte financeiro de R$ 25 mil para os municípios de Água Branca, Altos e União, que seria condicionada à contratação de enfermeiros obstetras plantonistas para atuarem nessas cidades em regime de plantão; que acabou não sendo aceita porque não englobou todos os municípios presentes. Segundo o diretor da MDER José Brito, o aumento de partos no interior poderia reduzir até 50% a demanda atual da Evangelina Rosa. Diante do impasse, ficou acertado um cronograma de visitas aos hospitais a partir do dia 6 de janeiro para identificar quais tem melhores condições de atender as gestantes.
Participaram da reunião, representantes da gestão pública e Promotores das seguintes cidades: Água Branca, Altos, Barras, Demerval Lobão, José de Freitas, Miguel Alves, Palmeirais, Regeneração, São Pedro, União e Teresina.