A Procuradoria-Geral de Justiça está organizando o colóquio “Vivências no Ministério Público: Memória e Perspectivas”, que será realizado na próxima sexta-feira (11), a partir das 7h30. O evento é alusivo ao Dia Nacional do Ministério Público, comemorado em 14 de dezembro. Todos os membros, servidores e estagiários da instituição estão convidados a participar.
A programação terá início com um ato oficial na entrada da PGJ, na Rua Álvaro Mendes, número 2294, no Centro de Teresina. O Procurador-Geral, Cleandro Moura, conduzirá a cerimônia de hasteamento de bandeiras. Logo em seguida, às 8h, terá início o colóquio, no Auditório Procuradora Iolanda Carvalho. Três membros do Ministério Público compartilharão suas experiências, resgatando momentos históricos e discorrendo sobre suas expectativas para o futuro. Foram convidados o Promotor de Justiça aposentado José do Egito Barbosa, o Procurador de Justiça Antônio Gonçalves Vieira e o Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva. O objetivo é alinhar os conhecimentos obtidos pelas diferentes gerações de membros do MP/PI. Todos os participantes poderão contribuir com comentários e perguntas, para que o evento seja ainda mais interativo.
As atividades serão encerradas com uma confraternização e o oferecimento de um coquetel comemorativo.
O dia 14 de dezembro marca o aniversário de sanção da Lei Complementar Federal nº 40, de 1981, a primeira Lei Orgânica Nacional da instituição. Este foi o primeiro diploma legal a definir um estatuto básico e uniforme para o Ministério Público brasileiro, com princípios fundamentais para os MPs dos Estados, apresentando suas principais atribuições. A atual Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8625/93) estabeleceu oficialmente a data e desde então o dia 14 de dezembro é lembrado em todo o país como um marco.
Encarregado pela Constituição Federal da defesa dos direitos do cidadão e dos interesses sociais, o Ministério Público é uma instituição independente, que trabalha na defesa do bem público, da coisa pública, do respeito às leis e à Constituição. É um “advogado da sociedade”. E é na defesa dos interesses da sociedade que a instituição propõe as medidas administrativas ou judiciais para garantir que os direitos e princípios postos pela Constituição Federal e pelas demais leis sejam respeitados.
