Na manhã da última quinta-feira (10) o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, e o Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), Deputado Themístocles Filho, assinaram um termo de cooperação para estabelecer mecanismos de atuação conjunta e de cooperação técnica e operacional para a implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC). Estavam presentes a Subprocuradora Geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima, o Coordenador Geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, Nivaldo Ribeiro, e o Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Pablo Dantas Santos, além de outros Deputados Estaduais que receberam a comitiva do Ministério Público.

O acordo firmado entre as instituições tem por objetivo fortalecer a tutela das relações de consumo realizadas no município de Teresina, mediante o fornecimento do espaço na Assembléia para abrigar o PROCON ALEPI, que será integrado ao Ministério Público por meio do PROCON, com acesso ao SINDEC. Serão desenvolvidas atividades voltadas à tutela das relações de consumo sob o monitoramento do PROCON, visando a realização de todas as atividades inerentes ao acolhimento de reclamações, como atividades de triagem, atendimento e conciliação.