Durante audiência realizada nesta sexta-feira (29), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, a Secretaria de Estado da Saúde apresentou, ao Ministério Público, uma proposta de readequação de 15 hospitais no entorno de Teresina para desafogar o atendimento na Maternidade Evangelina Rosa. Um relatório minucioso que apontou as condições das unidades de saúde foi elaborado pelos Promotores de Justiça com atuação nessas cidades e técnicos.

Na proposta da Sesapi, estão previstos apoio técnico e de recursos humanos, infraestrutura, equipamentos e investimentos custeados de forma tripartite pelos governos federal, estadual e municipal a 13 municípios a que se destinam as adequações.

Durante a apresentação, prefeitos, secretários municipais e diretores de unidades de saúde desses municípios puderam tirar dúvidas acerca da proposta que prevê a classificação em três níveis, segundo seu perfil e capacidade de atendimento e adequação.

“Nós constatamos que alguns hospitais recebem um volume de recursos significativo e tem baixa resolutividade. Enquanto, outros recebem menos e conseguem atender um número maior de pacientes. Isso aponta para um problema de gestão em alguns municípios”, destacou a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Karla Carvalho.

Nesse sentido, ficou acordado que a Secretaria fará capacitação de gestores na área de administração hospitalar, que acompanhará mais de perto a gestão, com fiscalização constante, dos recursos e dará orientações necessárias aos municípios na execução da proposta.

Ao final da audiência, ficou estabelecido um cronograma de visitas aos municípios, a partir do dia 4 de março, por comissão formada pelo Ministério Público, Secretaria de Estado da Saúde e Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) para firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), visando o melhoramento dos serviços de saúde prestados pelos municípios.