O Promotor de Justiça Glécio Setúbal participou na manhã desta terça-feira (16), de uma reunião com a Equipe do Programa Justiça Itinerante desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Piauí, em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado.
O objetivo do encontro foi regularizar o fluxo de atendimento e evitar a judicialização de demandas que podem ser resolvidas pela via administrativa junto a Cartórios de Registro Público. Além disso, ficou acertado que o Ministério Público deve elaborar um Ato para regulamentar a participação dos Promotores de Justiça no Programa. “Foram apresentadas algumas dificuldades e sugestões de melhorias do trabalho realizado pelos Órgãos que participam do Programa, como a Defensoria Pública Estadual, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público Estadual, que estão preocupados em garantir maior resolutividade às demandas”, explicou Glécio Setúbal.
A intenção do Procurador-Geral de Justiça Cleandro Moura é criar o “MP Itinerante” para garantir melhores condições de trabalho aos Promotores de Justiça que atuam na solução de demandas consensuais e, com isso, melhorar o atendimento à população.
Também participaram da reunião o Juiz Thiago Brandão, que coordena a Justiça Itinerante, a Assessora Jurídica da DPE-PI, Defensora Pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal, a Secretária-Geral do Programa Rachel Waquim e as servidoras do TJ-PI Vanessa Rios e Vanessa Brandão.