Diante da onda de violência que os cidadãos do município de Piracuruca têm enfrentado nos últimos meses, o Ministério Público do Estado do Piauí e a Defensoria Pública uniram forças e apresentaram uma ação civil pública ao Poder Judiciário. O Promotor de Justiça Ari Martins Alves Filho e o Defensor Robert Rios Júnior requerem determinação para que sejam lotados pelo menos mais oito policiais militares na cidade, com o fornecimento de uma nova viatura. O pedido inclui também a condenação do Secretário de Estado de Segurança Pública, Fábio Abreu, por dano moral coletivo, já que os elevados índices de violência em Piracuruca provocam prejuízos à saúde, ao desenvolvimento, à dignidade e à integridade física e psíquica dos moradores.
Em pouco mais de um ano, foram registrados seis assaltos de grande porte em bancos e casas lotéricas, o que provocou pânico nas comunidades. “Os infratores fazem reféns, atiram em via pública e usam pessoas como escudo, causando verdadeiro pavor a uma população indefesa”, argumentam os representantes do Ministério Público e da Defensoria. No dia 10 de março, um policial militar foi atingido na cabeça por um disparo de arma de fogo, e afastou-se de suas atividades. De acordo com as informações constantes da ação civil pública, são incontáveis os arrastões ocorridos na cidade: o último aconteceu na última segunda-feira (21).
Mesmo diante desse cenário caótico, o município de Piracuruca conta apenas com 11 policiais militares para quatro turnos de atividade. Por conta das férias e afastamentos dos membros do efetivo, normalmente estão trabalhando apenas dois policiais em cada turno, e estes são responsáveis pela segurança preventiva de quase 30 mil pessoas. A carência de pessoal evidencia a fragilidade da segurança pública. No último assalto ao Banco do Brasil, os criminosos chegaram a atirar contra a Delegacia de Polícia, e ainda fizeram três policiais de reféns, usando-os como escudo.
Poucos horas depois do assalto, o Secretário de Segurança esteve na Câmara de Vereadores de Piracuruca e informou que uma Companhia da Polícia Militar seria instalada na cidade até julho deste ano, mas que seriam enviados três policiais militares, uma viatura e um delegado auxiliar, em caráter de urgência. “Não obstante, passados mais de 10 dias, nenhuma das promessas foi cumprida, e novos arrastões atormentaram as pessoas no último final de semana”, relatam o Promotor de Justiça Ari Alves Filho e o Defensor Robert Rios Júnior. “Uma vez que o Secretário de Segurança Pública compareceu pessoalmente à presença dos representantes do povo e informou que iria executar várias medidas, mas nada fez, foi necessário o ajuizamento da ação civil pública para coagir o Estado a cumprir a palavra de seus representantes”, continuam.
Em decorrência da limitada quantidade de policiais em cada turno de ronda, eles concluíram que seriam necessários pelo menos mais oito policiais, de modo que cada turno conte com quatro policiais militares, possibilitando a circulação simultânea de duas viaturas. Caso o Poder Judiciário não defira completamente o pedido, foi requerida, em caráter complementar, a determinação para cumprimento pelo menos da promessa inicial da Secretaria de Segurança Pública, que inclui a lotação de três policiais e o fornecimento de uma viatura. Para ambos os casos, o Ministério Público e a Defensoria sugeriram o prazo de cinco dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor R$ 5 mil, a incidir sobre o patrimônio pessoal do gestor.
