O Ministério Público Estadual realizou, na manhã de hoje (04), uma reunião para regularizar a realização de consultas especializadas no Hospital Estadual João Luiz de Moraes, em Demerval Lobão. Os trabalhos foram conduzidos pela Promotora de Justiça Ana Isabel de Alencar, com a presença também da Promotora Cláudia Seabra, titular da 12ª Promotoria de Teresina, e Karla Daniela, coordenadora do Centro de Apoio de Defesa da Saúde.

A reunião foi motivada por irregularidade verificada pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão com respeito a consultas de especialidades diversas realizadas pelo hospital sem a devida regulação do SUS, com médicos que não possuem registro no Cadastro Nacional Estabelecimentos de Saúde. Sem esses registros, as consultas não são disponibilizadas a toda a população, de forma que o hospital atenderia por uma demanda espontânea, sem critérios pré-definidos.



Entendendo que toda a população dos municípios atendidos pelo Hospital devem ter acesso igual e funcionando de acordo com os critério estabelecidos pelo SUS, o Ministério Público instaurou procedimento em fevereiro para exigir que a Secretaria Estadual de Saúde corrigisse o problema. Porém, ao invés de expandir o atendimento, o governo do Estado retirou as consultas de especialidade do Hospital João Luiz Moraes, prejudicando pacientes de Demerval Lobão, Curralinhos, Miguel Leão e Lagoa do Piauí.



As Secretarias de Saúde desses municípios alegam ainda que a população tem enfrentado dificuldades para atendimento de urgência e emergência. O Estado alega que está implantando o serviço de ginecologia e obstetrícia, transformando em hospital-maternidade, e não poderia arcar com os custos deste e das consultas especializadas juntos. Atualmente, os pacientes tem que se dirigir a Teresina para esse tipo de atendimento.



Por conta de não estar presente representante do Governo do Estado do Piauí que pudesse tomar decisões para se dar prosseguimento aos trabalhos, uma nova reunião foi marcada para o dia 25 de abril.