Os catorze concludentes do Curso Básico em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), oferecido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado, receberam hoje (20) os seus certificados, durante solenidade marcada por emoção e troca de conhecimentos. A Procuradora de Justiça Raquel Costa Normando, Diretora-Geral do CEAF, proferiu o pronunciamento de abertura, ressaltando a posição do MP/PI como instituição vanguardista. “Como defensores dos interesses da coletividade, devemos primar pelo atendimento ao público. Por isso, é fundamental que seja promovida a inclusão, como instrumento do exercício da cidadania, de modo que as pessoas com deficiência tenham pleno acesso aos serviços ministeriais”, declarou ela. “A realização do curso de LIBRAS é resultado de um projeto pioneiro no âmbito do Ministério Público brasileiro, e deve ainda servir como modelo para outras instituições em todo o país”, pontua.
As aulas tiveram início em janeiro, com a participação de servidores e colaboradores terceirizados que lidam diariamente com o atendimento ao público. O CEAF viabilizou o oferecimento do curso a partir de solicitação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (CAOPDI), órgão auxiliar do Ministério Público, atualmente sob a coordenação da Promotora de Justiça Janaína Rose Aguiar. “Pelo crescimento institucional que significa este curso para o Ministério Público, pelo engrandecimento pessoal que representa na vida de cada um dos concludentes e pela sensibilidade de quem abraçou o desafio de fazê-lo, congratulo-me com cada um dos colaboradores que hoje conclui o curso de LIBRAS, tão importante para a eliminação de barreiras na comunicação com pessoas surdas”, disse ela. A Promotora de Justiça também chamou a atenção para o fato de que, por força do Decreto n˚ 5.626/2005, os órgãos públicos devem contar com pelo menos 5% de servidores capacitados para o uso e a interpretação da Língua Brasileira de Sinais. Com a formação dos catorze alunos e a existência de uma servidora já capacitada, o Ministério Público está cumprindo a meta.
Para a servidora Ângela Castro, participar do curso foi gratificante. “O conhecimento que obtivemos só contribuirá para que prestemos um serviço cada vez melhor, voltado para o engrandecimento da instituição e para o atendimento inclusivo ao cidadão”, disse ela. Ângela e os demais alunos organizaram uma dramatização sobre o uso da LIBRAS no Ministério Público, encenando uma situação em que pessoas surdas procuravam Promotores de Justiça com o objetivo de solucionar um problema que envolvia a contratação de intérpretes para as escolas públicas.
As instrutoras do curso de LIBRAS, Amparo Passos e Kelly Lemos, declararam-se muito orgulhosas com o desenvolvimento e a dedicação dos alunos. A solenidade contou ainda com a participação de representantes do CAS (Centro de Atendimento às Pessoas Surdas).
No próximo domingo, 24 de abril, celebra-se o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais. A data marca o aniversário de publicação da Lei n˚ 10.436/2002, norma descrita pelas pessoas surdas como uma conquista da liberdade de expressão gesto-visual.
