A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Maria Eugênia Gonçalves Bastos, integra a equipe do Ministério Público do Estado do Piauí que participa da I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) de 2016. O evento teve início ontem (04) e se estenderá até amanhã. O grupo é vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), e sua finalidade é promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos.
O CAOMA possui representação na Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação e Patrimônio Cultural (COPEMA). O tema da reunião é “O Ministério Público trabalhando pelos objetivos de desenvolvimento sustentável”. Entre as pautas discutidas, estão a apresentação das ações programadas pelo Ministério Público brasileiro na área de licenciamento ambiental e a atuação da Agência Nacional de Águas (ANA) no enfrentamento da crise hídrica, além do debate acerca de projetos como “Caravanas do Saneamento” e “ReSanear”.