O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura e a coordenadora do NUPEVID – Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, Promotora Amparo Paz assinaram um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça para implementação do Projeto “Reeducar”, voltado para a diminuição da reincidência de homens agressores. O acordo foi firmado no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Eufrásio, na manhã dessa terça-feira (31).

O projeto prevê um trabalho de reeducação do agressor com a finalidade de diminuir a reincidência, que é alta no que diz respeito à violência contra a mulher. Além das medidas protetivas, o juiz poderá encaminhar o acusado para um curso, com palestras e oficinas de psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais especializados, sem impedir o prosseguimento da ação penal.
“O MP do Piauí é o terceiro do país a implantar esse projeto, que é inovador porque é voltado para os homens. Em outros Estados, os resultados são significativos com a conscientização do agressor e a mudança de comportamento em relação à mulher”, destacou Cleandro Moura.

A ideia é iniciar com um projeto-piloto, já a partir do mês de junho, com encontros da equipe multidisciplinar com os acusados, que serão encaminhados pelo juiz titular do Juizado de Combate à Violência Doméstica e Familiar José Olindo Gil Barbosa. “O Rio Grande do Norte conseguiu com um projeto semelhante reduzir a reincidência a zero. Nosso objetivo é diminuir, já que percebemos que muitos homens voltam a agredir as companheiras”, enfatizou a coordenadora do NUPEVID, Amparo Paz.

Inauguração da Coordenadoria da Mulher

Depois da assinatura do Termo, as autoridades seguiram até o Fórum Central Cível e Criminal de Teresina para inauguração de um espaço para definição de estratégias e acompanhamento do combate à violência contra a mulher, que funcionará numa sala, logo na entrada do prédio, à direita, no final do corredor. Na oportunidade, participaram também o Corregedor-Geral do TJ, desembargador Sebastião Ribeiro Martins e a juíza auxiliar da Presidência Melissa Lima Pessoa.

Os homens presentes receberam camisas e cartilhas de uma campanha pelo fim da violência contra a mulher. O tema é “Rompendo o silêncio e transformando vidas”.