O Ministério Público Estadual está fiscalizando as condições de trabalho dos pediatras da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER). Isso por que os Relatórios de Inspeção Sanitária n° 584/2016 e Relatório do Conselho Regional de Medicina (CRM) detectaram que as instalações externas e internas da maternidade estão em conservação precária, pela insuficiência de profissionais de limpeza. Essa situação é apontada como prejudicial à saúde dos profissionais que trabalham na maternidade, além de comprometer o atendimento às gestantes e recém-nascidos. 

Além da péssima conservação das dependências da maternidade, existem outros problemas, como atraso de salário de funcionários e bolsistas, deficiência no quadro de profissionais, falta de material e equipamentos.

Durante a audiência realizada na última sexta-feira (20), a Promotora Karla Carvalho lembrou que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) assinou em 2012 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para realização de concurso público, com o obejtivo de suprir a deficiência no quadro de profissionais da maternidade, e que o Ministério Público estuda pedir a prorrogação dos prazos do TAC para que o órgão regularize a situação atual.

Informações fornecidas pelo diretor técnico Joaquim Parente, da Maternidade Evangelina Rosa, dão conta de que a unidade necessita em caráter emergencial da contratação de 34 pediatras, 15 obstetras, 10 enfermeiros obstetras e 10 fisioterapeutas. Para o presidente da Sociedade de Pediatria do Piauí (SOPEPI), Alberto do Rêgo Monteiro, a carência é de 82 pediatras.

O diretor Telmo Mesquita afirmou que existe um projeto de reforma e restruturação da Maternidade Evangelina Rosa e que encaminhará o projeto à 12ª Promotoria de Justiça. Segundo o diretor técnico da MDER, quando questionado sobre a ampliação do prédio da maternidade, disse que será inaugurada a Casa da Gestante para acolher mulheres com crianças recém-nascidas, deixando assim 20 leitos disponíveis.

No fim da audiência, ficou acertado que a direção da Maternidade Evangelina Rosa deverá encaminhar ao Ministério Público Estadual o projeto de reforma da estrutura do órgão; a Sesapi deve informar como está o processo de licitação de reforma e informações inerente à regularização dos pagamentos de bolsistas e profissionais da maternidade; a Sociedade de Pediatria do Piauí apresentará uma lista que conste a quantidade de profissionais existente e dos necessários para funcionamento correto do órgão. A Promotoria de Justiça se comprometeu em solicitar uma audiência com a Secretaria de Estado do Governo para apresentar as demandas da maternidade.