A 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, através do Promotor Carlos Rubem Reis, realizou audiência com o Prefeito de São João da Varjota, Raimundo Nonato Barbosa, e com a população do povoado São Miguel para tratar sobre os danos ambientais e sociais causados pela obstrução do riacho João Dias. A prefeitura deverá tomar uma série de medidas para corrigir o problema e evitar que aconteça novamente.
Moradores próximos às partes mais baixas do riacho denunciaram que o fluxo estava interrompido, prejudicando algumas regiões com a falta d’água. O GPM informou ao MP que proprietários de áreas próximas às margens da parte alta plantam capim de propósito dentro do riacho e interditam com paredes de barro e pau, concas e palhas de buriti, obstruindo a correnteza, com a intenção de manter um volume de água maior para suas plantações e afazeres. Um termo de ajustamento de conduta havia sido firmado para resolver o caso, porém, o riacho continua obstruído.
O Engenheiro Ambiental do Ministério Público, Faruk Moraes, deu orientações acerca da preservação ambiental do riacho e como a população pode colaborar para a conservação. Ao final, ficou definido que a prefeitura de São João da Varjota destruirá a barragem de pedra na propriedade Pé da Ladeira até o fim de julho. Deverá também orientar os ribeirinhos a promover a desobstrução de qualquer espécie de barramento no riacho e realizar campanhas para conscientização da população do povoado São Miguel.
