O Promotor de Justiça Édsel Costa Belleza do Nascimento, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, participou hoje (16) da abertura do IX Congresso de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Piauí, que se estendará até amanhã, na Casa Kolping, bairro Dirceu.
O evento é organizado pela Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Piauí (ACONTEPI), e tem como objetivo discutir o trabalho desenvolvido pelos conselheiros para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
O Ministério Público, enquanto parceiro dos Conselhos Tutelares, apresentou dois projetos que serão executados em parceria com os Conselhos Tutelares do Piauí. O primeiro é “Saber para o agir: capacitação de conselheiros tutelares”, em que o MPPI, juntamente com parceiros, irá oferecer instrumentais teóricos e práticos para que os conselheiros possam se desenvolver de forma adequada. Serão onze encontros em 11 regiões do Piauí: o primeiro já está marcado para os dias 25 e 26 de julho, em Parnaíba, abrangendo os municípios da região.
O outro projeto diz respeito à regulamentação dos fundos municipais de direitos da criança e do adolescente, importantes instrumentos financeiro para a captação de recursos dirigidos ao fomento de projetos nas áreas de infância e juventude.
No turno da tarde de hoje, o Ministério Público conduzirá um momento com os conselheiros tutelares, para discutir e relatar a experiência do Primeiro Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar, que ocorreu no dia 04 de outubro de 2015, em que todos os municípios do país elegeram seus conselheiros tutelares. A fala será conduzida pelo Promotor de Justiça Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva, que també já foi coordenador do CAODJ.
