Na manhã desta quarta-feira, as Promotora de Justiça Karla Daniela e Cláudia Seabra participaram de uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça para dar cumprimento ao termo de ajuste de conduta  firmado entre o Ministério Público e o Governo do Estado em 2012, com o objetivo de corrigir diversas deficiências na Maternidade Evangelina Rosa.

Entre as melhorias estão previstas a contratação de profissionais, aquisição de equipamentos e insumos para a maternidade. Em vistoria realizada pela 12ª Promotoria de Justiça e Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde na sexta-feria, dia 10 de junho, foi feito levantamento das necessidades do local, junto a representantes do DENASUS. Posteriormente, na segunda-feira, aconteceu reunião com o Secretário Estadual de Saúde, Francisco Costa, no Conselho Regional de Medicina para elaboração do acordo firmado perante o Judiciário.

Para aliviar a situação de falta de profissionais, a Secretaria de Saúde se comprometeu a contratar temporariamente 31 médicos pediatras, 8 obstetras, 116 técnicos em enfermagem, 3 ultrassonografistas e 14 enfermeiros obstetras. O edital será publicado em até 45 dias. Está prevista também a realização de concurso para contratação de pessoal efetivo em lugar dessas vagas temporárias, no prazo de até um ano do início do contrato temporário.

Com relação aos equipamentos e insumos, a Secretaria de Saúde apresentou relatório sobre a situação de cada item mencionado no TAC, sendo que os insumos já foram adquiridos e uma parte dos equipamentos também. O restante deve ser adquirido conforme cronograma apresentado pela secretaria.