A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (CAODEC), Promotora de Justiça Flávia Gomes Cordeiro, participou na manhã de hoje (23) da abertura do Fórum Nacional dos Conselhos de Educação, realizado no Blue Tree Tower Hotel, em Teresina. Além da promotora também participaram do evento o governador Wellington Dias e a presidente do Fórum Nacional de Educação, Sueli Menezes.
Durante o discurso de abertura, a presidente do Conselho Estadual de Educação, Eliana Maria destacou a atuação do MP para regularizar as escolas públicas junto ao Conselho Estadual. “Graças à atuação do MP, municípios que estavam há 12 anos com seus sistemas de ensino irregulares fizeram o seu credenciamento no Conselho Estadual de Educação. Atualmente, apenas seis municípios encontram-se com sistemas de ensino irregulares. Só esse ano, 481 escolas foram inspecionadas”, afirmou Eliana Maria.
O governador Wellington Dias elogiou o empenho do MP e disse que irá trabalhar para que todas as escolas possam ser regularizadas junto ao Conselho Estadual. “Estou surpreso e encantado com a atuação dos promotores de justiça. Irei falar pessoalmente com os seis prefeitos que ainda não atenderam à legislação para totalizarmos o 100% de regularidade”, destacou.
Projeto Queremos Paz
Após a abertura do fórum, houve a entrega dos certificados do Projeto Queremos Paz, dentro da programação da 2ª Semana Executiva “Jovem de Futuro”. O projeto é uma parceria entre a Seduc e o Ministério Público Estadual e orienta os profissionais da educação a lidarem com situações de crise dentro das escolas, diferenciando ato indisciplinar e ato infracional.
Ao diagnosticar o problema, o promotor de Justiça expede recomendações direcionadas aos profissionais de educação contendo orientações sobre como proceder diante dos casos e quais as medidas socioeducativas que devem ser adotadas.
