Teve início hoje (04/07) o treinamento de técnicos da saúde lotados nos municípios que funcionam como sedes de comarcas no Piauí, para a coleta de material destinado à realização de exames de DNA.

O treinamento é consequência de um acordo do cooperação técnica firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Secretaria de Estado da Saúde, cujo objeto era dar viabilidade à Lei Estadual nº 6.768/2016. O diploma permite que o Ministério Público requisite a realização de exames de DNA em processos administrativos ou oficiosos instaurados pelas Promotorias de Justiça.

O treinamento é promovido pela equipe técnica do Laboratório de Saúde Pública do Piauí (LACEN), no Auditório da Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVISA). O chefe de laboratório, Adelino Soares Lima Neto, e a Diretora Técnica do LACEN, Gildevane Vieira do Nascimento, conduzem as apresentações.

O Promotor de Justiça Édsel de Oliveira Costa Belleza, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ/MPPI), esteve presente e ressaltou a importância da realização do treinamento para garantir o direito de pessoas carentes ao reconhecimento de sua origem genética, principalmente na identificação de paternidade. Para tanto, é fundamental a parceria dos municípios, que aderiram ao projeto e enviaram os técnicos para fazer o treinamento, dirimir dúvidas e conhecer a estrutura do LACEN.

O CAODIJ é o órgão do Ministério Público responsável por realizar o fluxo dos exames de DNA entre o LACEN e as Promotorias de Justiça, conforme o acordo de cooperação firmado.

O treinamento se estenderá até a próxima sexta-feira (08/07), com a participação de 20 municípios por dia. Hoje, estão sendo treinados técnicos dos municípios de Corrente, Campo Maior, Floriano, Oeiras, Picos, Piripiri, Alto Longá, Altos, Amarante, Avelino Lopes, Barras, Beneditinos e Buriti dos Lopes, dentre outros.