O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, instaurou Procedimento com o objetivo de assegurar o tratamento necessário à enfermidade do paciente Antônio Vieira da Silva.
A partir das informações repassadas pelo paciente, o Ministério Público acionou a Coordenação do Tratamento fora de Domicílio (TFD) e a Diretoria da Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria- DUCARA/SESAPI, tendo em vista que o procedimento necessário (ressecção e reconstrução microcirúrgica) não é realizado no Estado do Piauí.
Após o último Ofício expedido pelo Ministério Público, a Coordenadora do TFD confirmou o agendamento/internação, para o dia 25 de julho de 2016, do paciente no Hospital do Câncer no Rio de Janeiro, registrando terem sido providenciados os requerimentos de passagens aéreas tanto para o referido paciente como para acompanhante, além de passadas todas as orientações necessárias.
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