O Ministério Público Estadual do Piauí, através do Promotor de Justiça João Malato Neto, ofereceu denúncia contra os irmãos Lucas Veríssimo de Sousa e Dijael Veríssimo de Sousa, pelo crime de apologia ao nazismo, previsto no art. 20, § 2º e § 1º da Lei nº 7.716/89.
O inquérito policial, instaurado em fevereiro de 2014, teve início na Delegacia de Combate às Condutas Discriminatórias, com a finalidade de apurar as ações de uma organização conhecida como “Irmandade Homofóbica”, que pregava “morte aos homossexuais”, e ainda publicava ameaças de morte contra a coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana.
O representante do Ministério Público, João Malato Neto, aguarda a citação e o interrogatório dos denunciados para decidir sobre a necessidade de pedir a prisão preventiva dos irmãos. O processo criminal vai tramitar na 9ª Vara Criminal de Teresina.
As práticas da organização tiveram início em fevereiro de 2014, quando foi divulgado um bilhete com o desenho de uma suástica e a frase “Morte aos Homossexuais – IMHO – Afilie-se”, inclusive com os dados para contato.
O movimento LGBT denunciou o caso à Polícia Civil, e logo depois foram renovadas as ameaças de morte na página oficial do Grupo Matizes, no Facebook, através de um perfil fake.