A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Promotora de Justiça Maria Eugênia Bastos presidiu na manhã desta quarta-feira (17), audiência que contou com a participação de representantes da Federação das Organizações Não Governamentais (FAOS/PI) e Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB/PI).
A coordenadora do CAOMA, Maria Eugênia Bastos explicou aos representantes das instituições os termos de um acordo de cooperação técnica firmado pelo MPPI com a ABVAQ-Associação Brasileira de Vaquejada, CRMV-Conselho Regional de Medicina Veterinária e ADAPI-Agência de Defesa Agropecuária. A Promotora de Justiça garantiu que o objetivo é assegurar a fiscalização de competições, de modo que sejam inibidas práticas cruéis e maus tratos contra os animais. “Nós esperamos que a partir de agora, a relação entre o Ministério Público e as organizações de defesa animal estreitem-se, e que as fiscalizações sejam intensificadas”, destacou.
Segundo a presidente da Federação das Organizações Não Governamentais (FAOS/PI), Roseli Pizzigatii Klein, relatórios técnico-científicos de profissionais da área, apontam que os animais que participam de vaquejadas sofrem maus-tratos. Durante a audiência, foi esclarecido às representantes das entidades que há uma ADIN-Ação Direta de Inconstitucionalidade em tramitação no STF-Supremo Tribunal Federal, que vai decidir se a atividade pode ou não continuar ocorrendo.
No final da audiência, ficou estabelecido que haverá a troca recíproca de informações, entre o Ministério Público e FAOS-PI/OAB-PI, acerca dos eventos de vaquejada que tomarem conhecimento.
