O Procurador-Geral de Justiça do Piauí, Cleandro Alves de Moura, assinou hoje (26), os primeiros editais de remoção e promoção para Promotorias de Justiça vagas, depois que o Conselho Superior do Ministério Público deliberou pela autorização das publicações. Foram lançados oito editais, de acordo com a tabela abaixo.

A Secretaria-Geral do Ministério Público disponibilizou, no site do Ministério Público, o quadro com todas as Promotorias de Justiça vagas. A relação será atualizada a cada movimentação na carreira, para acompanhamento dos membros. Para consultá-la, acesse Órgãos de Administração > Conselho Superior > Promotorias Vagas (http://www.mppi.mp.br/internet/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1659;2016&Itemid=132)

Publicação de Editais

No final de julho, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP) aprovou o quadro de Promotorias de Justiça vagas e autorizou a publicação dos editais para provimento dos órgãos.

Seguindo as orientações constantes de decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, a Secretaria do CSMP havia elaborado um levantamento, apontando a existência de 62 postos desprovidos. Contudo, enquanto tramitava o processo, o Tribunal de Justiça editou a resolução que agregou comarcas. Diante do novo cenário, o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, constituiu comissão para realizar o estudo do impacto que as alterações produziriam no âmbito do Ministério Público. A comissão elaborou planos de ação para promoção de medidas administrativas e legislativas que possibilitem a reogarnização da estrutura dos órgãos de execução.

Nessa sessão, o Procurador-Geral opinou pela autorização da publicação dos editais para provimento das Promotorias de Justiça vagas, excluídas as que estão situadas em comarcas a serem agregadas.