O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, visitou as instalações do Posto de Atendimento do Procon da Assembleia Legislativa, que vai funcionar na Rua Osvaldo Cruz, no bairro Cabral, bem próximo ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Uma reforma no imóvel está sendo finalizada, com adequações na estrutura e acessibilidade. A previsão é de que o espaço fique pronto nos próximos dias e logo após, inicie o funcionamento.

Acompanhado do deputado estadual, Luciano Nunes, o Procurador-Geral verificou a estrutura que contará com sala de recepção para o atendimento dos consumidores e outras três salas, além de banheiro adaptado e rampas de acesso para cadeirantes. “O treinamento do pessoal que vai trabalhar no atendimento já foi finalizado. O Procon Assembleia será mais uma porta para o consumidor buscar seus direitos. O Ministério Público já possibilitou a instalação de Procon em alguns municípios, e agora, por meio dessa parceria, amplia o atendimento também em Teresina”, destacou Cleandro Moura.

De acordo com o deputado Luciano Nunes, o PROCON da Assembleia atuará nos moldes do que já acontece no Ceará, Minas Gerais e São Paulo. “Esse órgão presta serviços à sociedade realizando ações semelhantes ao PROCON do Ministério Público Estadual. É uma forma de colaborar com o MPPI, que possui uma demanda grande de serviços. No PROCON da Assembleia, serão realizadas audiências de conciliação e as demandas pendentes podem ser ajuizadas nos juizados especiais, bastando apenas o termo circunstanciado ao final do processo no PROCON”, ressaltou.

A parceria entre o MPPI e a Assembleia Legislativa foi firmada por meio de um Termo de Cooperação Técnica que estabelece mecanismos de atuação conjunta e integrada, bem como a implantação do Sindec-Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor pela ALEPI.