Servidores do PROCON, da Divisão de Patrimônio e do setor de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) visitaram ontem, 27, as futuras instalações do órgão de atendimento ao consumidor da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI). A estrutura dispõe de atendimento, fiscalização e conciliação visando a proteção e defesa dos direitos do consumidor.
O Posto de Atendimento do Procon da Assembleia Legislativa vai funcionar na Rua Osvaldo Cruz, no bairro Cabral, bem próximo ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Uma reforma no imóvel está sendo finalizada, com adequações na estrutura e acessibilidade. A inauguração do PROCON-ALEPI está prevista para o próximo dia 4 de outubro.
A estrutura contará com sala de recepção para o atendimento dos consumidores e outras três salas, além de banheiro adaptado e rampas de acesso para cadeirantes. O treinamento do pessoal que vai trabalhar no atendimento já foi finalizado.
A parceria entre o MPPI e a Assembleia Legislativa foi firmada por meio de um Termo de Cooperação Técnica que estabelece mecanismos de atuação conjunta e integrada, bem como a implantação do Sindec-Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor pela ALEPI.
