O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) através da 12ª Promotoria de Justiça e do Centro de Apoio de Defesa da Saúde – CAODS reuniu-se na manhã de ontem, 30, com o Diretor Técnico da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER), Marcos Vilhena Bittencourt da Silva, para tratar das adequações realizadas na maternidade, após visita de inspeção realizada no dia 24 de junho deste ano. Durante a reunião Diretor Técnico apresentou informações quanto a implementações de diversas melhorias na MDER, tais como: 

1- Material de reanimação neonatal que estava em falta e material de ventilação mecânica foram comprados e entregues na MDER; 

2 – Reformas em banheiros onde havia infiltrações e aparelhos sanitários danificados, com substituição de vasos com avarias e colocação de tampas em todas as unidades;

3 – Aquisição de 10 (dez) unidades do equipamento Monitor Fetal (cardiotocógrafo);

4 – A escala de profissionais médicos encontra-se completa e pela complexidade, atualmente, imposta, há previsão para o mês de setembro com duplicidade de médicos por plantão;

5 – A escala de fisioterapeutas foi implementada com a presença de um fisioterapeuta no período da noite (até as 22h), com previsão de um profissional por plantão cobrindo as 24 horas, e nos finais de semana;

6 – Em relação ao Centro Obstétrico Superior e ao Centro Cirúrgico: todas as salas dispõem de relógio com termômetro, para controle da temperatura do ambiente; o contrato para serviço de manutenção preventiva e corretiva dos berços aquecidos e outros equipamentos foi regularizado, e o serviço está sendo realizado regularmente; material de reanimação neonatal que estava em falta e material de ventilação mecânica foram todos comprados e entregues; implementação de assistência ventilatória na sala de parto com modalidade de babypap, onde incrementa o cuidado para os bebês até o momento de serem encaminhados para a UTIN ou UCINco; 

7 – Todas as máquinas de lavar, centrifugar e secar estão em funcionamento com suas manutenções feitas; 

8 – Todos os funcionários da Unidade de Alimentação e Nutrição receberam uniformes completos e adequados às suas atividades, sendo sensibilizados para o uso, e a CIPA participou de todo esse processo;

9 – a limpeza das áreas externas ocorre diariamente, e os equipamentos em desuso já foram retirados;

10- o plano de gerenciamento de resíduos sólidos de saúde foi atualizado e implantado.

Foi frisado na referida reunião que: 

1 – A aquisição de diversos materiais necessários ao bom funcionamento da MDER encontra-se em fase de empenho na Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI), (incluindo 8 incubadoras dupla parede, 5 incubadoras de transporte, 3 aparelhos CPAP Neonatal, 6 Unidades de Cuidados Intensivos, 6 aparelhos de fototerapia microprocessada de super led), ou aguarda o parecer jurídico na Procuradoria Geral do Estado (incluindo 40 monitores multiparâmetros  e 3 aparelhos de fototerapia reversa e reflexiva);

2 – Há projeto em fase de orçamento realizado pela SESAPI para reforma da infraestrutura física da unidade de terapia intensiva – UTI Adulta;

3 – Os pagamentos das remunerações dos profissionais da saúde, referentes aos meses de junho e julho de 2016, estão dependendo do repasse dos recursos  pela Secretaria de Saúde do Estado (SESAPI).

O Ministério Público continuará acompanhando e atuando para que todas as pendências sejam resolvidas, incluindo teste seletivo, equipamentos ainda não adquiridos e reformas ainda não concretizadas.

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