O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, participou , neste dia 27 de outubro, da solenidade de abertura da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP).

A presença do Ministério Público, através dos Promotores de Justiça Márcio Franca e Karla Daniela Furtado, na referida solenidade, é parte da atuação ministerial no esforço para a redução dos óbitos maternos e neonatais e diminuição da superlotação da MDER, através das providências adotadas no Inquérito Civil Público em tramitação na 12ª. Promotoria de Justiça e nas Execuções do Termo de Ajustamento de Conduta originado do Procedimento n^o. 31/2012.

Instituída através da Portaria 1.020, de 29 de maio de 2013, a Casa Gestante está incluída entre as diretrizes para a organização da Atenção à Saúde na Gestante de Alto Risco, em conformidade com a Rede Cegonha, e objetiva, dentre outros aspectos: contribuir para a redução da mortalidade materna e neonatal; garantir a integralidade da assistência às gestantes, às puérperas e aos recém-nascidos em situação de risco; oferecer um ambiente mais acolhedor às gestantes e puérperas; e contribuir para a racionalização na utilização de leitos de alto risco nas maternidades de referência.

A Casa da Gestante, que funcionará como expansão da Maternidade Dona Evangelina Rosa, representa um de local para acolher, orientar, cuidar e acompanhar 20 pessoas, incluindo gestantes, puérperas e recém-nascidos de risco que necessitam de observação diária, mas que não precisam permanecer no ambiente hospitalar, além de servir de apoio para as mães que estão com crianças internadas na Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais ou na UTI Neonatal.

Em Teresina, a Casa da Gestante funcionará com assistência médica adequada e com equipe multidisciplinar 24 horas na Avenida São Raimundo, nº 818 – Bairro Piçarra, próximo ao Mercado da Piçarra e representará a oferta de 20 leitos hospitalares obstétricos e neonatais na Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER), já que pacientes que tiverem o perfil da referida Casa serão para ela encaminhadas, e não mais para a MDER.

Entre as autoridades presentes no evento, estavam o governador Wellington Dias, o secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, o diretor geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER), José Araújo Brito, o secretário de Governo, Merlong Solano, a secretária de Estado da Educação, Rejane Dias, o superintendente de Assistência à Saúde, cel. Gerardo Rebelo e o diretor de Ensino e Pesquisa, médico Joaquim Parente.

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