A 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras e o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), ambos órgãos do Ministério Público do Estado do Piauí, estão cobrando providências do Poder Público para a execução das obras de macrodenagem naquele município, com a urbanização do Rio Mocha. Audiência sobre o tema, coordenada pelos Promotores de Justiça Carlos Rubem Campos Reis e Maria Eugênia Gonçalves Bastos, reuniu representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e da empresa de engenharia responsável.

Maria Eugênia Bastos, que coordena o CAOMA, ressaltou a necessidade de que a SEINFRA agilize o projeto de readequação dos recursos junto ao Ministério da Integração Nacional, já que o decurso do tempo implica na degradação do entorno do Rio Mocha. A readequação havia sido sugerida pelo IPHAN, que se colocou à disposição para assessorar os trabalhos, caso haja alguma alteração no projeto. De acordo com o representantes da SEINFRA, o processo estará finalizado até o final de fevereiro; depois que os projetos forem analisados e aprovados pelo Ministério da Integração Nacional, serão liberados os recursos necessários para o início das obras.

Ao final do encontro, ficou definido que a SEINFRA encaminhará ao CAOMA o projeto de orçamento com a readequação, até o dia 10 de março, juntamente com toda a documentação que instruir a solicitação, em especial a cópia dos projetos. O licenciamento ambiental para as obras também será analisado pelo Ministério Público, através da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.