A Promotora de Justiça Karla Daniela Furtado Carvalho, Coordenadora do CAODS/MPPI (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde- Ministério Público do Piauí) participou da reunião do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna Infantil e Fetal, realizada no auditório do COREN-Conselho Regional de Enfermagem, no último dia (9) .
Acompanharam as discussões o Secretário de Saúde do Estado do Piauí Francisco Costa e o Presidente da Fundação Municipal de Saúde Sílvio Mendes. Também os Superintendentes de Atenção Integral à Saúde (SUPAT) Cristiane Maria Ferraz Damasceno Moura Fé e de Assistência à Saúde (SUPAS) Coronel Gerardo Rebelo.
Na ocasião, o Superintendente da SUPAS ressaltou que o Ministério Público tem sido sensível para que os indicadores negativos que envolvem a situação das gestantes e dos recém- nascidos sejam alterados no Piauí.
Durante as discussões foram enfatizados os cuidados necessários para a gestante, assim como para os primeiros dias do recém- nascido. Pois, somente com a assistência adequada, que inclui o pré-natal, o transporte e a rede hospitalar, podem ser reduzidas as complicações que resultam nos indicadores para a mortalidade materna infantil e fetal.
O projeto o “Ministério Público pelo Direito de Nascer” integra o PGA (Plano Geral de Atuação) para o biênio 2016/2017, com o objetivo de garantir assistência pré-natal, fortalecer a política pública de atenção ao parto e fiscalizar a adoção das boas práticas preconizadas pelo Ministério da Saúde. A promotora de justiça Karla Daniela Carvalho enfatizou o trabalho desenvolvido em 2016 nos hospitais, bem como a necessidade de iniciar em 2017 os monitoramentos na Atenção Primária à Saúde.
Na reunião, a Promotora de Justiça cobrou que as falhas no atendimento sejam diagnosticadas em todos os municípios do Estado, a fim de possibilitar a atuação do Ministério Público no fomento da resolução dos problemas relacionadas à assistência à saúde materno-infantil, para que não existam vítimas pela ineficiência do atendimento, pois os estabelecimentos públicos de saúde, em todos os níveis de atenção, devem seguir o preconizado nas legislações.
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