O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Estudos e aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ), realizou, nesta sexta-feira (17), o IV módulo do curso “Revisitando o Direito da Criança e do Adolescente”.
A palestra foi ministrada pelo auditor do controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), José Inaldo de Oliveira e Silva, que teve como tema ”Orçamento público e a política pública para a criança e o adolescente: leitura do orçamento e acompanhamento da execução orçamentária”.
Na ocasião, a Promotora de Justiça e Coordenadora Administrativa e Pedagógica do (CEAF), Débora Maria Freitas Said enfatizou a urgência, a relevância e a peculiaridade do tema, para as ações desenvolvidas pelo Ministério Público.
A Promotora Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins, que coordena o CAODIJ, ressaltou que o curso é fruto de uma recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), voltado para membros, servidores e profissionais da rede de garantias dos direitos das crianças e dos adolescentes.
O palestrante parabenizou o Ministério Público pela escolha da temática. Ressaltou a importância das crianças e adolescentes como peças fundamentais em qualquer sociedade. Acrescentou ainda, o quanto os órgãos devem assumir, de forma coletiva, uma responsabilidade pelo futuro. “O fortalecimentos das instituições é questão crucial, para o desenvolvimento das sociedades. O que pretendemos deixar aqui é que o TCE e o Ministério Público são instituições que precisam estar fortalecidas, para que a sociedade possa acreditar, confiar e possam exercer o papel constitucional de cada ente, com a devida aceitação da sociedade e responsabilidades, que os resultados serão alcançados”, asseverou.
