A 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), promoveu audiência com diretores e representantes das Maternidades Dona Evangelina Rosa, do Bueno Aires, Wall Ferraz, dos Hospitais do Promorar e Satélite, além da Fundação Municipal de Saúde e Secretaria de Estado da Saúde. A reunião presidida pela Promotora de Justiça Karla Daniela Furtado teve como objetivo promover discussões sobre os procedimentos e protocolos para recebimento e encaminhamento de crianças recém-nascidas, no sistema de saúde pública em Teresina e no Estado.
A Diretora da Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria (DUCARA), Luciane Formiga, esclareceu que em junho do ano passado, após provocação do Ministério Público, foi iniciado o processo de regulação de RN, com a finalidade de organizar o atendimento às crianças. Ela disse que foram realizadas capacitações com os médicos das maternidades do Dirceu Arcoverde e Evangelina Rosa. A gestora expôs que, em novembro de 2016, 47 crianças fora reguladas, e em fevereiro já são 14.
Em relação aos hospitais do interior do Estado, Formiga ressaltou a necessidade de que os hospitais regionais disponibilizem condições mínimas para estabilização dos bebês antes das transferências para os centros de saúde da capital. Nos municípios de Parnaíba e Floriano foram inauguradas Unidades de Terapia Intensiva Neonatal, já em Picos foram implantados dois leitos de estabilização.
Os diretores das unidades de saúde relataram dificuldades como capacitação de servidores para a nova demanda de regulação e declararam que há necessidade de equipamentos. No entanto, os diretores ressaltaram que a rede para atendimento de recém-nascidos está se estruturando aos poucos, e desenvolvendo medidas para melhor atender a demanda das crianças encaminhadas às maternidades e hospitais.
A representante do Ministério Público Estadual, Karla Daniela Furtado, sugeriu que aos diretores das maternidades informem à Central de Regulação sobre os casos regulados e tomem conhecimento de recém-nascidos que necessitam de tratamento para sífilis. Furtado ainda disse que a SUPAS (Superintendência de Assistência à Saúde) e DUDOH (Diretoria de Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar) serão oficiadas pelo MPPI, no intuito de esclarecer aos diretores dos hospitais regionais os motivos para não receberem a penicilina cristalina e a penicilina procaína para tratamento dos casos de sífilis.
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