A 24ª e a 30ª Promotorias de Justiça de Teresina realizaram, em conjunto, audiência pública para tratar do desabamento de um prédio no centro de Teresina. Participaram representante do IPHAN, do CAU-PI e da FCMC. O encontro aconteceu no sede Zona Leste do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). O edifício ficava localizado na esquina das ruas Areolino de Abreu com a Barroso; o desmoronamento ocorreu em janeiro deste ano.
O representante do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), sugeriu que seja elaborado um projeto com a finalidade de proteger o patrimônio cultural de Teresina, como já ocorre em Parnaíba, por exemplo. A representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí (CAU-PI) declarou que a entidade de classe pode disponibilizar recursos para concessão de 20 bolsas para estudantes da área interessados em participar do projeto de identificação e proteção de imóveis.
A Fundação Cultural Monsenhor Chaves (FCMC), por meio de seus representantes na reunião, Yasmine Ibiapina e Luís Carlos Martins, informou que existem 157 imóveis na capital piauiense que são protegidos pela Lei Municipal n° 3563/2006, e que enviará para o MPPI a lista completa destas edificações. Eles ainda explicaram que todos estão catalogados e que por enquanto alguns ainda não são protegidos pela lei, mas que em breve serão inseridos no limite de proteção.
Ao término das discussões, ficou deliberado que o Ministério Público vai instaurar procedimento no intuito de desenvolver estratégias de proteção preventivas aos imóveis de valor histórico e cultural. Já o Conselho de Arquitetura de Urbanismo do Piauí verificará a possibilidade de montar uma equipe, composta de estudantes e professores da Universidade Federal do Piauí (UFPI), dos cursos de arquitetura e engenharia, para avaliação de 10 imóveis em Teresina, apontados pela Fundação Monsenhor Chaves. O Ministério Público deverá estabelecer diálogo com outras instituições de ensino superior que tenham interesse em participar da atuação do órgão, na defesa do patrimônio histórico e cultural teresinense.
