A Promotoria de Justiça de Capitão de Campos promoveu uma reunião com representantes de diversos conselhos municipais, com o objetivo de apurar as condições de funcionamento de cada órgão, com ênfase aos aspectos estruturais e organizacionais. O encontro foi realizado na tarde de ontem (16), na Casa dos Conselhos.
Estavam presentes membros do Conselho Municipal de Saúde, do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal do FUNDEB, do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural, do Conselho Municipal da Assistência Social, do Conselho Municipal do Idoso, do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dos conselhos escolares de 14 unidades de ensino. Também participaram representantes do Sindicato dos Servidores Municipais.
O Promotor de Justiça Márcio Franca ressaltou a importância dos conselhos como instrumentos importantes para o controle social da qualidade dos serviços públicos. O representante do Ministério Público fixou o prazo de 15 dias para que cada conselho apresente um levantamento de suas necessidades estruturais, para que a Promotoria de Justiça possa instar os gestores públicos a implementar melhorias.
Os conselheiros que participaram da reunião destacaram a importância da atuação ministerial. De acordo com Edilson Higino, do Conselho Municipal da Assistência Social, o Ministério Público, ao reunir os conselhos, se posiciona como uma instituição de vanguarda, cujo trabalho é essencial para a promoção dos direitos do cidadão.
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