Novas instalações da escola na comunidade de Mororó

Depois de inspecionar 28 escolas e creches municipais em Porto do Piauí, a Promotora de Justiça Áurea Emília Bezerra Madruga está executando uma série de medidas para transformar o quadro de precariedade que encontrou. As visitas foram realizadas no final de fevereiro, em parceria com o Conselho Tutelar, com o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e com a Secretaria Municipal de Educação. A equipe se deparou com insalubridade, focos de reprodução do mosquito Aedes aegypti, carteiras quebradas e edificações de taipa que não tinham condições de abrigar adequadamente alunos e professores.

A Promotora de Justiça instaurou inquérito civil, com o objetivo de registrar a situação e buscar soluções junto aos gestores responsáveis. E já foram obtidos resultados, no que se refere às quatro escolas de taipa encontradas pela equipe. Na localidade de Mororó, a Prefeitura providenciou um novo prédio, em frente à edificação anterior, para abrigar a unidade de ensino. Essas novas instalações passaram por reforma prévia. “A estrutura que servia como escola para a comunidade era apenas um salão sem paredes, e a situação mudou com a intervenção extrajudicial do Ministério Público”, destaca a promotora Áurea Madruga.

Nas localidades de Variante e Anajás, a solução encontrada foi a disponibilização de transporte escolar para deslocamento dos alunos até escolas em melhores condições. Quanto à escola da localidade Pedras, para onde o acesso é mais difícil, será articulada a celebração de um termo de ajustamento de conduta que garanta o oferecimento de uma estrutura adequada.

Na próxima quinta-feira (30), a Promotora de Justiça conduzirá uma audiência pública para discutir o tema com toda a comunidade. A representante do Ministério Público já havia realizado reuniões com os pais dos estudantes das comunidades de Mororó, Variante e Anajás, com o objetivo de destacar a importância da participação das famílias na fiscalização sobre a qualidade dos serviços educacionais. “Acreditamos que a participação popular é fundamental para o constante aprimoramento dos serviços públicos. Não basta provocar apenas o gestor e exigir a execução de melhorias: é preciso elevar o nível de conscientização da comunidade para garantir a transformação da realidade social”, frisa Áurea Madruga.

 Reunião com pais de alunos na antiga estrutura da escola de Mororó

 Escola na localidade de Pedras

Reunião com pais de alunos na igreja da comunidade Variante

Matéria relacionada: Ministério Público inspeciona 28 escolas em Porto do Piauí e aponta condições precárias