Um grupo de homens que está cumprindo medida protetiva, ou medida cautelar diversa da prisão, participou do 7º módulo, do projeto “Reeducar: o homem no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”, realizado na sede do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI). O projeto Reeducar é resultado da parceria entre a 10ª Promotoria de Justiça, órgão de execução do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) do MP-PI, Tribunal de Justiça do Piauí, Defensoria Pública do Estado do Piauí e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. A iniciativa tem nove módulos e objetiva promover a reeducação de homens envolvidos em situação de violência a fim de evitar a reincidência no crime.
A ação também é uma imposição judicial. Nesse encontro, foi abordado o tema “A Lei Maria da Penha e a violência contra a Mulher”, com mediação da promotora titular da 10ª Promotoria de Justiça, Amparo Paz, e Lia Medeiros do Carmo Ivo, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência e defensora pública. A Promotora Amparo Sousa Paz lembra que a lei 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, não funciona somente na punição, mas também na prevenção, como dispõe seu artigo 35, inciso V, ao tratar sobre a criação de centros de educação e de reabilitação para os autores da violência. Ela destaca, ainda, a eficiência das reflexões realizadas durante o projeto Reeducar. “São notórias a evolução e mudança de comportamento dos participantes, que interagem cada vez mais com o decorrer dos módulos”, destaca Amparo Paz.
José Orlando é comerciário e está cumprindo medida protetiva. “Ter a oportunidade de trocar experiências, refletir sobre conflitos e situações de violência e aprender como melhorar nossas relações interpessoais têm sido muito importante para mim”, diz José Orlando. A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência e defensora pública, Lia Medeiros do Carmo Ivo, conversou com os participantes sobre a importância do cumprimento das medidas protetivas. Também participaram desse momento, a psicóloga Cynara Veras, que é servidora do NUPEVID, e Joana Darc, assistente social da Secretaria Municipal de Políticas Pública para Mulheres.
