A cerimônia de abertura do 1º Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Piauí foi realizada hoje (04), no Cine Teatro de Oeiras. O objetivo do evento é reunir membros e servidores da instituição com a comunidade, promovendo debates sobre temas relevantes para a atuação funcional, com o intercâmbio de experiências e a integração dos participantes. O tema do 1º Encontro Regional, “Construir conhecimento é abrir janelas para o mundo”, além de representar as metas propostas, é uma referência às riquezas históricas e culturais que identificam a cidade de Oeiras: a Casa do Visconde da Parnaíba, umas das mais belas e tradicionais edificações do local, também é conhecida como “a casa das doze janelas”. A programação segue até esta sexta-feira, 05, incluindo palestras, mesa redonda, mostra sobre os projetos desenvolvidos pelo Ministério Público e oficinas temáticas de trabalho.
“Os valores que vem orientando nossas ações são a eficácia e a eficiência. Neste encontro, discutiremos o estabelecimento de um Ministério Público resolutivo, que está à frente e além dos problemas sociais”, declarou o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, durante seu pronunciamento. Além do chefe da instituição, diversas personalidades compuseram a mesa de honra, representando Poderes e instituições estaduais e locais. O Deputado Mauro Tapety e o Conselheiro Luciano Nunes prestigiaram o evento em nome da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas, respectivamente. O Prefeito de Oeiras, José Raimundo de Sá Lopes , falou sobre a alegria de receber a equipe do Ministério Público e de ter contribuído para o sucesso do encontro.
A solenidade de abertura foi marcada por diversos momentos importantes, como a assinatura de um termo de cooperação técnica que celebra a criação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, a nível municipal, em Oeiras. O PROCON funcionará no Espaço da Cidadania, bairro Canela, e será inaugurado nesta sexta (05), às 8h. A articulação entre o Ministério Público e a Prefeitura do Município permitirá que as demandas da população, no que tange às relações de consumo, sejam atendidas com mais celeridade e eficácia. O termo foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, pelo Prefeito José Raimundo e pelo Coordenador-Geral do PROCON no Piauí, o Promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro.
Também foi assinado o ato de criação do prêmio “Melhores Práticas do MPPI”, que visa identificar, reconhecer, estimular e divulgar práticas bem sucedidas, que contribuam direta e indiretamente para o cumprimento do mister institucional de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos sociais e individuais indisponíveis. O prêmio foi apresentado pela Procuradora de Justiça Raquel Costa Normando, que dirige o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
Mas o ponto alto da programação foi a palestra magna, conduzida por um Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Marcelo Goulart. Trabalhando o tema “Ministério Público Resolutivo”, o palestrante convidado falou sobre o novo perfil de atuação institucional, discorrendo sobre sua evolução a partir de uma perspectiva histórica e social. Foram discutidas a importância e a posição desse Ministério Público mais forte, mais efetivo, que se integra à comunidade e identifica suas demandas, apresentando soluções e alternativas de forma rápida e eficiente. Marcelo Goulart é membro colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público. Já foi diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e coordenador do Núcleo de Políticas Públicas, ambos do Ministério Público de São Paulo. É mestre em Direito e autor dos livros “Elementos para uma teoria geral do Ministério Público” e “Ministério Público e democracia: teoria e práxis”. A palestra foi massivamente elogiada pelo público, que era constituído por muitos membros e servidores do MPPI e diversos representantes da comunidade local, incluindo estudantes e autoridades.
