O segundo dia de atividades do 1º Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Piauí foi marcado pelo conhecimento da cultura local, palestras e discussões sobre a atuação ministerial. O evento teve início no dia 04 de maio e se estendeu até esta sexta-feira.
Participantes do evento tiveram a oportunidade de conhecer espaços históricos da primeira capital do Piauí. O pároco da catedral de Nossa Senhora da Vitória, padre Possidônio Ferreira Barbosa Júnior, apresentou para o grupo o templo religioso do município, que recebe milhares de fiéis na Semana Santa.
As atividades foram iniciadas no Cine Teatro de Oeiras, com a apresentação de crianças que fazem parte da Escola de Bandolins Dona Petinha, um projeto da Secretaria Estadual de Cultura em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura de Oeiras. Uma iniciativa que mantém viva a tradição musical do bandolim, uma das expressões que mais identificam a cultura oeirense.
O Secretário de Cultura e Turismo de Oeiras, Stefano Ferreira dos Santos, ministrou a palestra “Oeiras 300 anos: patrimônio material e imaterial da primeira Capital do Piauí”. Na oportunidade, destacou as iniciativas do município para valorizar os monumentos históricos e o patrimônio imaterial mantido pelas pessoas que vivem na cidade, contribuindo para que a cultura seja preservada.
Em seguida, foi realizada uma mesa redonda, com o tema “MP resolutivo em sua atuação”. A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado para a Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID) destacou as ações desenvolvidas pelo órgão estadual e também a parceria com o Ministério Público para que as leis sejam cumpridas, de modo a assegurar que as pessoas tenham os seus direitos protegidos. Também parabenizou a iniciativa da Procuradoria Geral de Justiça de levar um evento desse porte para Oeiras.
A Promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho Costa apresentou para o público a atuação extrajudicial do MP na área da infância e da juventude, falando sobre seu trabalho nos municípios de Picos, Parnaíba e Teresina, com ações para que a rede de atenção funcione de forma adequada, seguindo o que é exigido em lei, de modo a reduzir as demandas judiciais e o tempo de resolutividade de questões relacionadas a esses grupos.
A temática da audiência de custódia foi apresentada pelo Promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças. Segundo o palestrante, as discussões recentes sobre o assunto têm causado controvérsia do ponto de vista jurídico, mas o debate é muito importante para inibir a tortura, verificar se as prisões são executadas de forma legal e diagnosticar se é necessária a manutenção do cárcere. O Promotor de Justiça destacou a atuação dos agentes ministeriais no controle externo e no combate às péssimas condições do sistema carcerário, para o fomento de uma melhor atuação ministerial na investigação criminal, no sistema processual penal e na adoção de mecanismos alternativos para sanção aos atos ilícitos.
A programação prosseguiu à tarde, com a palestra “Ministério Público e sociedade: o MP sou eu, eu sou o MP”, proferida pela Assessora Especial de Planejamento e Gestão da PGJ, Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá, que ressaltou o papel do Promotor de Justiça como agente de transformação social que atua de forma resolutiva.
A Procuradora de Justiça Raquel Costa Normando, Diretora-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, entregou o certificado de participação à palestrante, agradecendo pela colaboração de todos para o sucesso do evento.
Em seguida, foram realizadas oficinas temáticas de trabalho na Associação Comercial de Oeiras. Membros e servidores do Ministério Público se dividiram em grupos para revisar as iniciativas descritas no Planejamento Estratégico 2010-2022, discutir projetos nas diversas áreas de atuação institucional e propor ações estratégicas, atividades que contribuirão para a elaboração do próximo Plano Geral de Atuação Finalística.
