O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) em parceria com a Assessoria de Planejamento e Gestão promoveu na manhã de hoje (08) o minicurso “MP Resolutivo”. A atividade realizada na sede da zona Leste do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), localizada no bairro de Fátima contou com a participação de membros e servidores do MP.
Durante o evento, a Procuradora de Justiça Raquel Normando, Diretora- Geral do CEAF, agradeceu a presença dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que ministraram os conteúdos da programação. “É com grande alegria que recebemos os senhores aqui mais uma vez, após a correição realizada pela Corregedoria Nacional. E queremos ressaltar a importância de atividades como essa porque trazem novos conhecimentos e nos ajudam a pensar maneiras de tornar nosso trabalho mais eficaz diante das demandas da sociedade”, disse ao cumprimentar os palestrantes e demais presentes.
O minicurso foi dividido em três momentos. No primeiro, a Coordenadora-Geral da Corregedoria Nacional Lenna Nunes Daher, que é Promotora de Justiça do MP do Distrito Federal, abordou a avaliação funcional com foco na efetividade da atuação do Ministério Público. “Esse curso sobre atuação resolutiva faz parte de uma grande estratégia de posicionar o Ministério Público da forma como a Constituição de 1988 nos colocou, mais próximos da sociedade. Buscando mostrar os resultados efetivos que nós temos atingido, além de enfatizar a necessidade de interlocução dos membros dos MP’s com a população do local onde atuam”, ressaltou.
A segunda parte foi ministrada pela Coordenadora do Núcleo de Inspeções da Corregedoria Nacional Ludmila Reis Brito Lopes, Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), que apresentou alguns critérios usados pela Corregedoria Nacional durante a realização de correições como a elaboração de planejamento estratégico, atuação de membros e servidores, transparência, mensuração dos resultados, atendimento das demandas da população. “Temos que trabalhar com uma estrutura padrão sem excessos e sempre objetivando o máximo de eficiência”, declarou.
Por último, o também membro auxiliar da Corregedoria Nacional, Promotor de Justiça do Rio Grande do Norte (MP/RN), Mariano Paganini Lauria, falou sobre a atuação extrajudicial no âmbito do Ministério Público, o uso de procedimentos como: Notícia de Fato, Inquérito Civil Público, Termo de Ajustamento de Conduta, Procedimento Preparatório, dentre outros, usados por promotores de Justiça. “É importante que saibamos identificar o uso do procedimento de acordo com os casos que são trazidos até nós pela sociedade. Ver a ação que melhor poderá auxiliar os indivíduos nas reivindicações de seus direitos”, avaliou.
Ao longo das discussões, os palestrantes enfatizaram também a importância do Ministério Público, cada vez mais resolutivo. Em busca da efetividade da atuação ministerial para a valorização das demandas coletivas. Levando-se em consideração o foco no interesse público e a conexão com a sociedade, principal destinatária das ações do MP.
