No dia 26 de maio (sexta-feira), será realizado o evento “Atuação do Ministério Público na Defesa da Saúde Pública: Técnicas de Solução Extrajudicial de Conflitos”, que é dirigido a Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça, servidores do MP/PI e membros de conselhos de controle social. A programação inclui palestras com os Promotores de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Porto (MP/CE) e Gilmar de Assis (MP/MG), que são referências de experiência e conhecimento na área de atuação ministerial para a defesa do direito à saúde. Também será promovida uma oficina para discussão de casos práticos. O evento decorre de um projeto executado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), órgãos auxiliares do Ministério Público do Estado do Piauí.

“Durante o 7º Congresso de Gestão do CNMP, a Corregedoria Nacional do Ministério Público e as Corregedorias-Gerais dos Ministérios Públicos do Estados e da União aprovaram e assinaram a Carta de Brasília, que apresenta as diretrizes para a construção de um perfil institucional pautado na resolutividade. De acordo com documento, existe a necessidade de aperfeiçoamento da atividade dos membros na resolução extrajudicial de conflitos, com ênfase no aperfeiçoamento do serviço de saúde pública, de modo que seja evitada a propositura de demandas judiciais em casos nos quais a resolução extrajudicial é a mais indicada. Assim, contribuímos para a desoneração do Judiciário, que atualmente está sobrecarregado com aproximadamente 110 milhões de processos em tramitação”, explica a Promotora de Justiça Karla Daniela Carvalho, coordenadora do CAODS.

Os interessados podem se inscrever preenchendo o formulário online disponível em: http://zip.net/bgtJG0

Confira abaixo a programação completa do evento.

Data: 26 de maio de 2017 (sexta-feira)


Local: Av. Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima, Teresina/PI – 7˚ andar (auditório)

MANHÃ

8h – Abertura do Evento
Karla Daniela Carvalho – Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde


8h30 – Palestra “Casos Concretos da Atuação do Promotor de Justiça na Defesa da Saúde Pública”
Palestrante: Isabel Maria Salustiano Pôrto – Membro do Ministério Público do Ceará


10h – Intervalo


10h30 – Palestra “Técnicas de Solução Extrajudicial de Conflitos da Defesa da Saúde Pública”
Palestrante: Gilmar de Assis – Membro do Ministério Público de Minas Gerais


12h – Encerramento do primeiro turno de atividades

TARDE

14h – Discussão de casos práticos

15h – Intervalo

15h30 – Discussão de casos práticos

16h30 – Encerramento do evento