O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e a 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, órgãos do Ministério Público do Estado do Piauí, promoveram audiência com o objetivo de apurar as condições de preservação do painel “Calvário de Cristo Hoje”, na Igreja Matriz daquele município. O templo estava passando por reforma, mas as obras foram paralisadas porque, em abril deste ano, o Governo do Estado do Piauí tombou toda a estrutura. O Decreto Estadual nº17113 de 20 de abril de 2017, no art. 1º, dispõe sobre o tombamento do imóvel denominado “Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Esperança”, em Esperantina , que passa a integrar o Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Piauí, bem como o painel religioso existente no interior da igreja, denominado o “Calvário de Cristo Hoje“, e a área de proteção do entorno.
À época, o Ministério Público, representado pelo Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, recomendou a interrupção da reforma, porque qualquer intervenção ou alteração nos bens imóveis tombados deve ser previamente examinada e autorizada pelo Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural da Fundação Cultural. Havia sido instaurado inquérito civil para apuração de possível risco de destruição, inutilização ou deterioração do afresco.
Durante a audiência coordenada pelos Promotores de Justiça Maria Eugênia Bastos (CAOMA) e José Sérvio (titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina), a Diocese de Parnaíba se comprometeu a encaminhar quaisquer projetos de reforma à Secretaria de Estado da Cultura (SECULT) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O dia 09 de junho foi fixado como prazo para que a Diocese envie ao Ministério Público o projeto final de ampliação da Igreja de Nossa Senhora da Boa Esperança. Já a SECULT apresentará, também até o dia 09 de junho, um parecer sobre as situações emergenciais, no que se refere às colunos dos arcos. A Promotoria de Justiça acionará o IPHAN, que deve vistoriar os objetos de arte santeira, para aferir seu valor histórico-cultural.
As condições do painel “Calvário em Cristo Hoje” serão analisadas por comissão insterinstitucional, que emitirá relatório com eventuais propostas de restauração.
