O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ) em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou nesta sexta-feira, 19, solenidade de lançamento da “Ação estadual de defesa da infância e da adolescência contra todo tipo de violência”. O evento aconteceu no auditório da sede da zona Leste do Ministério Público, em Teresina.
Entre os convidados que participaram do debate estiveram a médica Jadiânia Gonçalves, a representante da Secretaria de Estado da Assistência Social e Ciadania (SASC) Luciana Franco, o diretor da Polícia Técnico-Científica, Antônio Nunes, o conselheiro tutelar Teleno Nobre, a Promotora de Justiça Vera Lúcia Santos e a juíza da 1° vara da infância e da adolescência, Maria Luiza de Moura. A solenidade ainda contou com a apresentação artística de meninas da casa de Zabelê.
A ação estadual tem a finalidade de congregar instituições que atuam na defesa da infância e da adolescência para o desenvolvimento de ações intersetoriais que combatam as diversas formas de violência: física, emocional e sexual contra o público infanto-juvenil. Para isso, o MP Estadual produziu três instrumentos de divulgação ressaltando a necessidade de preservar a integridade de crianças e adolescentes.
O primeiro consiste em um vídeo a ser veiculado em emissoras de TV, que alerta a sociedade para agressões sofridas por crianças e adolescentes e informa que denúncias podem e devem ser feitas através do disque 100. A segunda ferramenta é um spot para rádios, e o terceiro é um material gráfico: cartazes, folders e cartilhas informando sobre a atuação da rede de proteção da criança e do adolescente, bem como os órgãos compõem a rede de defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Outras iniciativas que serão empreendidas pela ação estadual como a distribuição de material educativo, realização de atividades em escolas e a inclusão da temática no currículo escolar, a realização de seminários e treinamentos para a sociedade em geral, mutirão de julgamento dos processos que tenham crianças e adolescentes como vítimas e blitz para coibir atos de violência. Simultaneamente à concretização das ações será elaborada pelo Ministério Público e parceiros, uma carta de estratégias em defesa da infância e da juventude contra todo tipo de violência.
Em sua fala a promotora de Justiça Lia Burgos, coordenadora do CAODIJ, destacou que a iniciativa tem caráter preventivo e educativo, já que visa trazer informações à sociedade.
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual
Ontem, 18, foi o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data instituída como um marco para relembrar a sociedade sobre a importância de prevenir, combater e denunciar os casos de violação de direitos cometidas contra crianças e adolescentes. Assim, foi realizada uma blitz na avenida Frei Serafim com a distribuição de panfletos e orientações, sobre o enfrentamento da violência contra o público infantojuvenil.
