Foi inaugurada, na manhã de hoje (05), mais uma unidade do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), a nível municipal, em Oeiras. A solenidade integrou a programação do 1º Encontro Regional do Ministério Público do Estado do Piauí. A criação de PROCONs municipais está prevista em projeto constante do Plano Geral de Atuação Finalística da instituição, que tem trabalhado pelo fortalecimento e a ampliação da rede de defesa ao consumidor. Em Oeiras, a instalação da unidade foi viabilizada por um termo de cooperação técnica celebrado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a Prefeitura do Município. O Ministério Público ofereceu treinamento de pessoal e equipamentos para que o Poder Executivo Municipal implementasse e gerisse o serviço. O PROCON já está funcionando, na estrutura do Espaço da Cidadania, no bairro Canela.
“Esta é uma verdadeira ferramenta de cidadania, colocada à disposição de todos. O PROCON Municipal deve agilizar e facilitar o atendimento aos consumidores residentes em Oeiras e na região, oferecendo soluções rápidas e satisfatórias para as pessoas que demandarem. Fico muito feliz por estarmos aqui, celebrando uma conquista que resultou de um esforço conjunto. Iniciativas como esta se alinham com o novo perfil institucional do Ministério Público, que prioriza a resolutividade, em uma perspectiva estratégica capaz de promover a economia de recursos e a descentralização de tarefas”, declarou o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura.
O chefe do Ministério Público descerrou a placa inaugural e conduziu o desenlace da fita, juntamente com o Prefeito de Oeiras, José Raimundo de Sá Lopes, o Coordenador-Geral do PROCON no Piauí, Nivaldo Ribeiro, o Coordenador do Espaço da Cidadania de Oeiras, Hélio Adão Vieira de Sousa, o Coordenador do PROCON Municipal, Natan Dias, e o Promotor de Justiça Carlos Rubem Campos Reis, um dos titulares da comarca. A cerimônia foi prestigiada por membros e servidores do Ministério Público, incluindo a Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Cláudia Seabra, e por diversas personalidades locais, como vereadores e advogados.
Logo depois da solenidade de inauguração, os colaboradores do novo PROCON Municipal já registraram o primeiro atendimento, relacionado a defeito em produto eletrônico e demora na prestação de resposta pela assistência técnica. Essas e outras questões do cotidiano podem ser apresentadas à unidade, que velará pela proteção aos direitos do cidadão em suas relações de consumo.
Primeiro atendimento realizado pelo Procon de Oeiras após a inauguração realizada nesta sexta-feira, 05.
