Pessoas sentadas em reunião, em torno de uma mesa retangular.

 

As Promotoras de Justiça Maria Eugênia Gonçalves Bastos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), e Ana Isabel de Alencar Mota Dias, com atuação na comarca de Demerval Lobão, conduziram uma audiência com o objetivo de apurar a situação da mineradora MINOR, que explora os recursos da região. As representantes do Ministério Público instaram a empresa a se adaptar às normas ambientais, com apresentação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), de modo que a atividade prossiga de forma sustentável. De acordo com Ana Isabel Dias, ainda não houve comprovação de que foram executadas medidas para mitigação dos danos ao meio ambiente.

 

O Analista de Engenharia Florestal do Ministério Público, Faruk Morais Aragão, já realizou duas vistorias; em ambas, foi constatada a necessidade de recuperação das áreas já exploradas. Os representantes da MINOR declararam que os problemas indicados no relatório foram sanados, e entregaram licença ambiental renovada, o PRAD e um estudo solístico. Um técnico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR) ressaltou que a empresa precisa apresentar informações mais específicas acerca dos efeitos causados aos cursos de água.

 

Ao final da reunião, os representantes da MINOR se comprometeram a encaminhar ao Ministério Público o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e o Levantamento Florístico-Botânico. Os documentos serão analisados pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público; concluído esse trabalho, será marcada nova audiência ou vistoria, se for o caso.