A promotora de Justiça Denise Costa Aguiar, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), se reuniu na manhã desta quinta-feira (24) com o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Henrique de Sousa Carvalho – Ziza Carvalho, na sede da pasta, no Centro de Teresina.
O encontro faz parte de uma série de visitas institucionais realizadas pela representante do Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI) iniciadas na última quarta-feira (22) quando esteve na sede das Superintendências Regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
No Ibama, a promotora de Justiça foi recebida pelo superintendente do órgão, Marcus Vinícius Barbosa. Os dois conversaram sobre a parceria entre o MP/PI e o Ibama para o desenvolvimento de projetos educacionais, como o “Liberdade e Saúde” para conscientização de crianças e jovens sobre a preservação da fauna e da flora, bem como sobre o uso consciente dos recursos naturais e a prevenção de queimadas. Com o superintendente da Funasa no Piauí, Gilberto Pereira da Silva, Denise Costa Aguiar conversou sobre saneamento básico e a elaboração e implantação dos planos municipais de saneamento básico, por parte dos municípios piauienses. Este último deve ser elaborado conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal n° Lei nº 12.305/2010).
Com a SEMAR, a atuação será voltada para verificar a instalação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente (CMMA). De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, os CMMA’s são órgãos com a função de contribuir para o planejamento de ações e implantação de políticas públicas que conjuguem o crescimento econômico e a promoção do bem-estar da população residente de um determinado município. Outro encontro foi com o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária para fiscalização dos abatedouros e comercialização de carnes que podem ser de origem ilegal.
“O Ministério Público hoje quer estabelecer e fortificar essas parcerias e diálogos com esses órgãos para melhor trabalhar. Porque nossa intenção é oferecer à sociedade uma atuação ministerial de excelência para a sociedade nas problemáticas existentes. Por isso, nós buscamos unir forças para empreender grandes projetos com resultados cada vez maiores”, pontua a coordenadora do CAOMA.
