Foi realizada, na manhã de hoje (17/08), a solenidade de premiação dos dez vencedores do concurso de redação e poesia “O Ministério Público para mim”, promovido entre os alunos do 3˚ ano do ensino médio do Centro de Ensino de Tempo Integral (CETI) Desembargador Pedro Sá, em Oeiras. Em maio, os estudantes prestigiaram a mostra “MP em Ação”, realizada durante o 1˚ Encontro Regional do Ministério Público. Em seguida, os estudantes puderam expressar seu aprendizado sobre o trabalho da instituição, por meio da produção de textos.

 

Durante o evento de premição, o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, parabenizou pessoalmente os vencedores. “Sinto-me muito feliz ao constatar que os estudantes construíram um valioso conhecimento sobre o Ministério Público, traduzindo perfeitamente a missão institucional: proteger a sociedade, promovendo a cidadania”, declarou ele.

 

 

 

Os certificados de premiação das duas primeiras colocadas foram entregues pela Procuradora de Justiça Raquel Costa Normando, presidente da Comissão Organizadora do 1˚ Encontro Regional. Zaira Matos Teixeira e Gabriela Maria Lustosa Sousa encantaram todo público enquanto liam seus textos. Os demais certificados foram entregues por Promotoras de Justiça que atuam à frente da Chefia de Gabinete, de Centros de Apoio Operacional e da Assessoria Especial de Planejamento e Gestão.

Em seguida, estudantes e professores fizeram uma visita guiada aos órgãos do Ministério Público sediados no prédio da Zona Leste de Teresina e na Procuradoria Geral de Justiça.

Para mais fotos acesse a página do MP no Facebook: http://bit.ly/2w5nk7E. 

 

 

Confira abaixo a relação de premiados, com seus respectivos trabalhos.

 

1˚ lugar – Zaira Matos Teixeira

 

O Ministério Público é um órgão que possui a função de fiscalização e garantia do cumprimento da lei, gerando melhorias e a satisfação social de cada cidadão. Ele atua nas mais variadas áreas, como o direito a acessibilidade de deficientes e jovens, a educação, não corrupção, meio ambiente, entre outros.

 

De acordo com a Constituição brasileira, a educação é um dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, abrindo diversas vertentes que estão inclusas neste direito e é do ofício do Ministério Público assegurá-los na questão do seu cumprimento. O acesso à escola pública e gratuita próxima da residência, respeito por parte dos educadores, igualdade de acesso são pontos que fazem parte desse setor e muitas vezes não estão sendo cumpridos. Por isso, é de fundamental importância a busca pelo conhecimento desses direitos e que a população informe ao MP sobre as falhas do Estado ou prefeitura.

 

Ademais, a corrupção é um problema que atinge a todos, pois o dinheiro conseguido por meio de toda a população e que vai trazer melhorias no lugar onde se vive é usado para beneficiar alguns poucos, o que deixa incontáveis falhas no meio social. Diante disso, o Ministério Público tem o poder de retirar e analisar candidatos que possuem histórico fraudulento.

 

Portanto, é necessária uma maior fiscalização da população em relação ao cumprimento de seus direitos, denunciando por meio da ouvidoria as práticas irregulares e ausência dos representantes eleitos para com o povo. Ao entrarem em contato com a ouvidoria poderiam também se informar sobre seus direitos e deveres, e, assim, as pessoas se tornariam mais conscientes. Logo, com as pessoas atentas as ações de prefeitos e governadores, diminuiria a corrupção porque o dinheiro seria destinado ao lugar certo. Por essas razões o Ministério Público é de suma importância, pois serve como melhoria para a sociedade.

 

2˚ lugar – Gabriela Maria Lustosa Sousa

A ouvidoria do MP

É um canal aberto de comunicação

O seu principal objetivo

É ouvir de forma direta o cidadão

Analisando o problema

Para encontrar a solução

 

Uma questão de cidadania

É a acessibilidade

Fazendo com que o deficiente

Seja incluso na sociedade

Se isso não acontecer

Ligue e relate ao MP

 Pois ele têm dignidade

 

O bullying nas escolas

Se tornou muito comum

Onde dois ou mais

Tiram proveito de um

Para o problema ser solucionado

O MP tem que ser acionado

E não haja mal algum

 

Várias outras problemáticas

Você pode relatar

Drogas, corrupção, violência

O que mais te incomodar

Discando 127

A ajuda vai chegar

 

3˚ lugar – Laynara Vitória da Silva Vieira

 

Zigmunt Bauman, sociólogo polonês, retrata em seus livros a população ocidental, na pós-modernidade, atribuindo a ela alcunha de “sociedade líquida”, ou seja, uma sociedade cujos seus valores morais foram enfraquecidos. Hodiernamente, no Brasil, na tentativa de manter uma nação justa, atua o MP (Ministério Público), procurando combater a corrupção e o preconceito na esfera político-social.

 

Uma das funções mais marcantes dessa instituição é o combate intenso à corrupção, principalmente no que se refere a delitos no transcorrer da campanha eleitoral, como a compra de votos, o desvio de verba, e outras manobras que possam interferir de maneira injusta na eleição. Evitando-se isso, reafirma-se a importância da boa administração do dinheiro público, e a preservação da cidade.

 

Além disso, outra ação desse órgão é a inclusão de pessoas com deficiências físicas e intelectuais através de medidas protetivas, que garantem a esses o acesso à educação (antes privado pela ausência de profissionais e estruturas adequadas) e também ao emprego, o que democratiza o meio social em que vivemos.

 

Com o intuito de tornar o Ministério Público mais eficaz, é necessário que a população contribua, denunciando atitudes infratoras que sejam da competência desse órgão, como o desrespeito aos direitos dos cidadãos, a corrupção e a agressão ao meio ambiente, para que a Ouvidoria tome a medida correta quanto ao fato. Assim, construiremos uma sociedade mais igualitária e consciente.

 

4˚ lugar – Ingride Lavane Camilo da Silva

 

Ministério Público é uma instituição autônoma, que defende os direitos sociais, mostra-se presente em várias áreas, e faz-se eficiente em um contexto geral. Vale ressaltar que o Ministério está em busca de uma sociedade justa para os indivíduos, investigando e punindo os descumpridores das leis vigentes.

 

Sem ligação com os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, o Ministério Público baseia-se na constituição para interver nos problemas sociais. Atua em várias áreas, tais como, educação, criminalidade, saúde, trânsito, defesa da criança e adolescente, proteção ao idoso e ao deficiente, entre outros.

 

Na saúde, o MP atua de maneira eficaz monitorando o sistema de saúde. Na educação, ele garante ensino de qualidade para a população, defende a criança e o adolescente de forma consecutiva com o apoio do Conselho Tutelar e protege idosos e deficientes fiscalizando o atendimento aos mesmos. Mas, embora o Ministério seja muitas vezes eficaz, e sabendo o que fazer, ele precisa da ajuda da população, pois não tem como prever onde está o problema enfrentado pelo corpo social.

 

Levando-se em consideração esses aspectos, entendemos que o Ministério Público é essencial para que as pessoas obtenham seus direitos, que muitas vezes são desrespeitados, e para manter a ordem pública por meio do cumprimento das leis.

 

5˚ lugar – Melissa Miranda Lustosa Sousa

 

Desenvolvido para dar assistência à população e garantir o cumprimento das leis, o Ministério Público é de suma importância na sociedade atual. Tal órgão realiza trabalhos que envolvem campos como saúde, inclusão social, meio ambiente, direito da criança e do adolescente, entre outros. Porém, a falta de conhecimento a respeito do órgão advinda de boa parte dos cidadãos dificulta a atuação do mesmo no âmbito social.

 

A Ouvidoria do Ministério Público do Piauí é um canal aberto de comunicação com as pessoas, que podem fazer reclamações, críticas, elogios, sugestões visando a melhoria nos serviços executados pela Instituição. Ademais, a Ouvidoria tem como um dos objetivos estreitar a relação entre a comunidade e o Ministério Público e ouvir diretamente a população, o que não é feito com máxima eficiência, já que a mesma não tem o inteiro conhecimento sobre como a Ouvidoria atua e quais os meios de atendimento. Isso mostra que é preciso que seja feita a divulgação das formas de atuação e por meio de que se pode fazer o uso de canal.

 

Em segundo plano, é importante ressaltar que o auxílio prestado e os direitos defendidos pelo Ministério Público são indispensáveis àqueles que carecem de ajuda. Diante disso, mesmo com a evolução das formas de comunicação, muitas pessoas, ao sofrerem algum tipo de abuso, não contatam a Instituição por não saberem como ou se é possível fazê-lo. É impossível negar o impacto que a falta de conhecimento sobre os instrumentos de auxílio à população pode causar na vida da mesma.

 

Diante dos fatos abordados, é imprescindível que tal problemática seja, ao menos, amenizada. Dessa forma, cabe à escola promover palestras e reflexões sobre os direitos do cidadão brasileiro e como o Ministério Público pode atuar na asseguração dos mesmos, para que a infantes cresçam sabendo seu valor no âmbito social. Ademais, cabe à mídia disseminar e divulgar as formas de contato com a Ouvidoria de Ministério Público por meio de propagandas e campanhas, a fim de que a população esteja por dentro dos serviços e atividades prestados pelo canal. Quem sabe assim, poder-se-á, com a ajuda do Ministério Público, fazermos parte de uma sociedade mais ciente e que exercita cidadania.

 

6˚ lugar – Luanne Maria da Costa Martins

 

O Ministério Público é um órgão de grande importância para o corpo social brasileiro, onde nos permite ir ao encontro dos nossos direitos, auxiliando-nos de forma mais precisa em nossas dificuldades. Assim, o “MP” está sempre a procurar métodos mais eficazes para oferecer-nos uma maior e melhor assistência.

 

O Ministério Público trabalha com díspares instituições para identificar e resolver os principais problemas de cada comunidade, em que realiza atividades educativas, com foco nos comportamentos individuais e nas demandas e nível social. Dessa forma, todas as dificuldades existentes são possivelmente excluídas.

 

Ademais, como também por meio de campanhas, o MP com o objetivo de produzir efeitos positivos para todos, estimula a construção de uma cultura de respeito às pessoas idosas ou com deficiência; a preservação do meio ambiente; a redução dos gastos públicos na saúde, no combate ao crime, e na defesa do consumidor.

 

Diante desse panorama, pode-se concluir que, o Ministério Público tem grande intervenção nos diversos problemas que a nação enfrenta, na qual, cada instituição tem uma ação específica para resolvê-los. Dessa maneira, o mesmo está na defesa dos direitos sociais, a fim de promover cidadania e um desenvolvimento sustentável para um mundo melhor.

 

7˚ lugar – João Gabriel de Sousa Ferreira

 

“Luta das classes”, o memorável trabalho desenvolvido por Karl Marx, conhecido como pioneirismo da revolução social, que retrata a busca pela defesa do sentimento igualitário e a desmistificação de uma classe como superior, foi de sublime importância para a humanidade, pois suas ideias têm sido usadas desde a antiguidade na Revolução Francesa pelos iluministas, como nos dias atuais.

 

Trazendo para a nossa realidade contemporânea, essa ideia de defesa dos direitos públicos ainda é fortemente idealizada, porém tornou-se incumbência de um órgão autônomo, ironizado como um quarto poder por não ser subordinado ao Legislativo, Executivo ou Judiciário, o chamado Ministério Público, que têm como primordial objetivo, a defesa dos direitos sociais e a fiscalização do cumprimento da lei.

 

A partir de 1988, quando foi instaurada uma nova constituição, ouve a metamorfose de diversos aspectos, entre eles a visão dos direitos sociais, tais como a saúde, educação, boa qualidade do meio ambiente, dentre outros, todos caracterizados no art. 129 como objetivos de defesa do Ministério Público que está situado no art. 127 como um órgão autônomo em serviço da sociedade. O órgão citado é composto por um vasto grupo, dentre os componentes estão advogados, promotores, procuradores, todos com o mesmo intuito que é servir como mediação entre o governo e a sociedade, que galgou a escuta de sua voz por meio da criação da ouvidoria, subgrupo responsável pelo recebimento e transferência de críticas, sugestões e elogiar o MP (Ministério Público).

 

Em virtude dos fatos mencionados, conclui-se, a importância do Ministério Público à vida da sociedade brasileira, sendo ele o nosso porta voz que nos garante a execução dos direitos de uma forma igualitária, como também sendo fiscal referente ao cumprimento da lei, para que haja uma plena harmonia entre governo e sociedade e consequentemente um bom funcionamento da República.

 

8˚ lugar – Beatriz Benedita Lourdes Santos

 

O Ministério Público é um órgão que age em prol da sociedade, buscando melhores condições de vida. Tal órgão desenvolve projetos que visam certa estadia na vida cotidiana das pessoas. São notórios os benefícios oriundos desses projetos, tais como a luta por condições ambientais saudáveis, a busca pela igualdade de direitos, em que pessoas com alguma deficiência (tanto física como mental), devem ser incrementadas na sociedade, e tratadas sem nenhuma distinção, entre outros aspectos.

 

É mister ressaltar a importância de tais projetos, uma vez que por meio do Ministério Público há a garantia de acessibilidade arquitetônica mínima, onde edificações de uso público, coletivo e de uso privado multifamiliar devem possuir rampas de acesso, banheiros adaptados, e reserva de pelo menos 2% de vagas em estacionamento para pessoas com deficiência. São diversos projetos que visam melhores condições e, principalmente, igualdade de acesso de pessoas, tais como idosos, gestantes e deficientes no mercado de trabalho, no acesso à saúde, lazer, entre outros.

 

Ademais, o Ministério Público também trabalha em instituições tais como ambiente escolar, familiar e outros. É muito comum a prática de “bullying” nas escolas, além de atos infracionais e indisciplinares. No âmbito familiar é notável a quantidade de casos que relatam que o menor sofre alguma violência ou abuso. Em casos assim, o MP intervém de forma a restaurar a segurança pública e a paz social.

 

Em virtude dos fatos mencionados, é necessário ratificar a importância do papel que o Ministério Público possui na sociedade. Dessarte, é preciso que o MP continue desenvolvendo tais projetos, e que a população denuncie à ouvidoria a não execução das leis. Somente assim, será possível construir uma sociedade mais justa, livre e solidária.

 

9˚ lugar – Rubenilson de Sousa Lima

 

MP: Paz do futuro

O Ministério Público atual em prol da comunidade em diversas áreas como, corrupção, violência escolar, meio ambiente, paz no trânsito, abusos contra a criança ou adolescente. Como várias problemáticas, o MP abrange o projeto “Queremos Paz”, que se destaca no meio escolar, para os jovens em geral.

 

Esse programa busca inicialmente falar sobre cinco temas, dentre eles estão: a violência escolar, integração pessoal, bullying, drogadição e propostas para uma cultura de paz e respeito dos direitos humanos. Ao focar no ensino escolar, torna possível uma reforma nos conceitos de caráter e disciplina de cada indivíduo na sociedade.

 

Assim, ao formar cidadãos críticos e atuantes que promovam o diálogo, a solidariedade, o respeito mútuo, a tolerância, e, sobretudo, a paz individual e social, poderá promover uma civilização passiva, em que boa parte dos problemas seja resolvida de forma pacífica e harmoniosa.

 

Portanto, é necessária a colaboração do meio social, e que a própria leve o conceito de direitos humanos a sério, para que melhores condições de vida sejam exigidas diariamente. O MP auxilia nisso e cabe à sociedade se mobilizar na causa, com transparência e serenidade, assim, a paz será gradativamente aplicada e irá nos beneficiar futuramente.

 

10˚ lugar – Ana Queila Gonçalves Silva

 

Durante o período pós-proclamação da primeira república brasileira, criou-se o Ministério Público do Piauí objetivando o exato cumprimento das leis para que fosse alcançado o equilíbrio social assim como era ditado nas antigas democracias Grega e Romana. Nesse sentido, percebe-se que o Ministério Público atua em diversas áreas como: saúde, meio ambiente, educação, apoio a deficientes e idosos, dentre outros, mostrando-se um meio de enorme contribuição para uma sociedade mais justa e igualitária.

 

O Ministério Público representado pela CAODEC (Centro de Apoio de Defesa da Educação e Cidadania) vem em busca de meios para minimizar os casos de “bullying” e a violência no espaço escolar, pois estes consideram as escolas meios de formação de cidadãos e de aprendizagem. Além disso, procuram sempre uma ajuda com o apoio familiar para uma atuação conjunta, e assim de maneira coerente e eficaz mostra-se benéfico e necessário para a sociedade.Ademais, atua também na área de deficiência auxiliado pela CAOPD (Centro de Apoio Operacional da Defesa de Pessoas com Deficiência e Idosos).

 

O Ministério Público busca quebrar as barreiras impostas pela sociedade aos deficientes, objetivando que estes se integrem socialmente e gozem dos mesmos direitos e deveres de todas as pessoas, assim como é proposto no artigo 5º da Constituição Federal. Dessa forma, esse órgão mais uma vez atua em ajudar os marginalizados socialmente.

 

Portanto, o governo deve investir ainda mais no Ministério Público para que este continue a atuar em todos os âmbitos da sociedade e assim haja uma maior integração entre estes, com isso serão sarados as mazelas que ainda assolam a sociedade. Além disso, a família deve estar atenta as problemáticas enfrentadas e procurar a ouvidoria da instituição para buscar ajuda sobre seus direitos. Dessa maneira, o mesmo continuará a exercer o proposto na sua criação.