O Ministério Público do Estado do Piauí acompanhou todo o desdobramento da rebelião ocorrida na Penitenciária Regional Luiz Gonzaga Rebelo, em Esperantina. O Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, deslocou-se para o estabelecimento prisional assim que recebeu as primeiras informações sobre conflitos entre detentos, na manhã da última sexta-feira (06).
O representante do Ministério Público apurou que cerca de 20 presos do pavilhão C teriam pulado o muro que delimita o pavilhão D, dirigindo-se a à cela D7 com o intuito de agredir os detentos que ali se encontravam. Diante desse primeiro incidente, foram tomadas as seguintes medidas: encaminhamento dos feridos para atendimento médico em Teresina, transferência dos presos não feridos da cela D7 para a a Penitenciária de Parnaíba e identificação dos possíveis envolvidos.
No decorrer da tarde, a situação se agravou: a rebelião eclodiu e os detentos tomaram a penitenciária. Os presos, da parte superior da estrutura, arremessavam pedras, telhas e outros objetos contra as forças policiais e o próprio Promotor de Justiça. Raimundo Martins Júnior acionou imediatamente as Secretarias de Estado de Segurança Pública e de Justiça, requerendo reforço policial e equipes especializadas. O CHOQUE, o RONE e o RONE CANIL chegaram ao local por volta das 17h e conseguiram controlar o movimento: os detentos retornaram aos seus respectivos pavilhões, depois de passarem por contagem e identificação.
Ainda na noite do dia 06, foi determinada a transferência de quase a totalidade dos presos dos pavilhões C e D. “Tal medida se fez necessária, segundo observei, seja para diminuir o grau de tensão no estabelecimento penal, seja pela destruição ocasionada na penitenciária, com celas arrancadas, paredes e muretas derrubadas ou com buracos gigantescos, o que inviabilizaria a manutenção dos detentos no local”, explica o Promotor Raimundo Júnior. O representante do MP acompanhou a retirada de aproximadamente 60 presos, já na madrugada do dia 07.
Na manhã seguinte, o Promotor de Justiça vistoriou o estabelecimento. Mais tarde, foi realizada reunião com o Secretário de Justiça e membros da Defensoria Pública. Foi definida a transferência de 120/130 presos, o envio de informes às famílias dos detentos (foragidos ou não), o estabelecimento de contato entre assistentes sociais e essas famílias, a recaptura dos foragidos, a convocação de demanda extraordinária de agentes penitenciários e o não recebimento de novos presos.
“Reafirmei a necessidade do estabelecimento penal não receber novos presos, de sorte a evitar uma nova situação de tensão e subsequente risco para a segurança pessoal de todos os envolvidos. Também é premente a necessidade de existir equipes médicas no local, para pronto atendimento de situações de emergência, resguardando a saúde e a vida de todos os presentes”, destacou o Promotor de Justiça. Raimundo Martins Júnior relata que já estão sendo estudadas, em regime de urgência, medidas judiciais e administrativas para verificação e controle das causas que culminaram na rebelião, incluindo providências para evitar a superlotação e para reduzir o número de réus presos provisórios.
De acordo com a apuração, 75 detentos fugiram. Até ontem (08), as forças policiais tinham capturado 20 foragidos. Não foram verificados óbitos.
