O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), órgão do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), realizou, na manhã desta sexta-feira (27), a segunda edição do evento “O MP pelo Direito de Nascer”. O evento ocorreu no auditório do edifício sede das promotorias e procuradorias de Justiça do órgão ministerial, na zona Leste de Teresina.
“O Ministério Público pelo direito de nascer” é um projeto que visa discutir modelos de estratégias e ações com os diversos atores sociais que atuam na promoção da saúde pública, para implantação de políticas públicas que possam contribuir com a redução da mortalidade infantil e materna, bem como garantir a qualidade da assistência pré-natal, no trabalho de parto, parto e pós-parto. O projeto também visa intensificar a fiscalização para que o Estado e os Municípios cumpram suas responsabilidades na prestação de serviços de saúde de qualidade, e em conformidade com a legislação.
A programação do evento incluiu duas palestras, sendo a primeira proferdia por Iara Albuquerque, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Natal, capital do Rio Grande do Norte. A representante do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP-RN) falou sobre a legislação referente à assistência de saúde as puérperas e gestantes, crianças recém-nascidas e a estruturação de hospitais e maternidades que possam atender essas demandas, como por exemplo, no que se refere à Rede Cegonha. Iara Albuquerque ainda relatou a experiência do Ministério Público potiguar com a implantação e execução do projeto “Nascer com Dignidade: melhorando o cuidado materno-infantil”.
“É muito enriquecedor estar aqui no Piauí, não só pela parceria que tenho com a colega Cláudia Seabra, e agora também com Karla Daniela, que coordena o CAODS, mas pela oportunidade de compartilhar nossa experiência e as dificuldades que também enfrentamos. Minha mensagem aqui é a de que é possível fazer um bom trabalho mesmo diante das muitas demandas que os promotores recebem”, avaliou.
Em seguida, a promotora de Justiça Cláudia Seabra, que é titular da 12˚ Promotoria de Justiça do MPPI, atualmente exercendo o cargo de Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, ministrou palestra sobre judicialização da saúde, discorrendo também sobe as conquistas alcançadas no âmbito do Fórum Interinstitucional Permanente em Saúde Pública: a promoção de melhorias estruturais na Maternidade Dona Evangelina Rosa e em hospitais regionais, o aprimoramento dos serviços prestados no Hospital de Urgências de Teresina e, sobretudo, a redução do número de casos de judicialização. “A união de forças, o diálogo e a cooperação são palavras e atitudes chave que devemos promover como representantes da população na defesa de seus interesses e para a resolução dos problemas da saúde pública, com os quais lidamos. É importante atuarmos com os gestores, profissionais e os usuários do sistema de saúde. Precisamos fazer diferente do que estamos acostumados a fazer”, enfatizou a promotora Cláudia Seabra.
O evento ainda contou com a participação de representantes de entidades como Conselho Municipal de Saúde de Teresina (CSM), Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Piauí (Cosems-PI), Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO 14˚), profissionais da saúde e lideranças comunitárias.
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