Dando continuidade às discussões em torno da carga horária das escolas da rede pública e privada de Teresina, a Comissão de Educação, Cultura e Saúde, depois de requerimento do deputado Francis Lopes, realizou, na manhã desta quinta-feira (23), audiência pública no plenarinho da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). A promotora de Justiça Lia Burgos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ), participou da audiência representando o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).
O debate contou com a participação de representantes das Secretarias de Estado (Seduc) e Municipal de Educação (Semec), Conselho Regional de Psicologia (21ª Região), Conselho Estadual de Educação (CEE-PI), além de pais, professores e especialistas em educação.
A promotora de Justiça Lia Burgos ponderou que a discussão sobre a quantidade de dias letivos, bem como da carga horária imposta a estudantes e professores, deve ser analisada com bastante cuidado. “O Ministério Público recebeu essa demanda e tem avaliado essa questão com prudência, buscando o parecer técnico de psicólogos, pscicopedagogos e até psicanalistas para avaliar os impactos de cargas horárias que possam ser consideradas excessivas para a saúde mental. Além disso, nós já marcamos outra audiência pública no dia 11 de dezembro, da qual participarão as escolas e os pais, e solicitamos ao Conselho de Medicina a indicação de psiquiatras infantis e neuropediatras, no sentido de coletar informações técnicas para formar um juízo sobre o assunto”, disse.
A presidente do CEE-PI, Maria Xavier, reafirmou que o órgão tem o papel de fiscalizar o cumprimento da carga horária estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). “O mais interessante é que o pais também iniciem um diálogo com as escolas sobre quantidade de dias letivos e a carga horária. Acho necessário que seja fomentado um diálogo aberto entre instituições de ensino e família”, pontou.
No último dia 16, a 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, promoveu audiência com o intuito de apurar a existência de situação de risco para a saúde mental dos estudantes matriculados em escolas particulares da capital piauiense.
