A 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, promoveu audiência com o intuito de apurar a existência de situação de risco para a saúde mental dos estudantes matriculados em escolas particulares da capital piauiense. Por meio de uma petição online, dirigida aos diretores dos estabelecimentos de ensino, representantes da sociedade civil pleiteiam o fim das aulas aos sábados. “Nossos jovens vêm passando, nos últimos tempos, por situações-limite de estresse com tantas aulas, inclusive nos extenuantes dias de sábado. Crianças e adolescentes quase não têm tempo livre para descanso e diversão; não têm tempo para esportes e/ou outras atividades lúdicas; perdem feriados, pois os sábados os esperam com muitas aulas; não têm tempo para estudar outras línguas”, expressa o documento, de autoria do professor universitário e Juiz Federal Márcio Braga Magalhães. Até o momento, 2066 pessoas apoiaram a petição.

Com o intuito de debater o tema com os órgãos técnicos e profissionais envolvidos, o Ministério Público convocou representantes do Sindicato das Escolas Particulares, do Conselho Estadual de Educação e do Conselho Regional de Psicologia. A reunião foi presidida pela Promotora de Justiça Denise Costa Aguiar e contou ainda com a participação das Promotoras de Justiça Flávia Gomes Cordeiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (CAODEC), Lia Burgos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ), e Karla Daniela Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS). A psicóloga Liandra Nogueira Soares da Silva, que é servidora da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público, também compareceu e contribuiu com a discussão, bem como o psicólogo clínico Carlos Aragão. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí enviou um membro da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente.

De acordo com o autor da petição e com alguns pais dos alunos, o excesso de carga horária e a busca pela perfeição têm provocado quadros de ansiedade, depressão e pânico em crianças e adolescentes. O psicólogo Carlos Aragão, que trabalha com esse público, concordou com as colocações. “As crianças e adolescentes, para terem boa saúde mental, necessitam de sono adequado, contato com a natureza, prática de esportes, lazer, ócio espiritualidade, como forma de dar vazão aos estresses e pressões diárias. A falta de qualquer uma destas práticas, que são fundamentais para a saúde mental, acarreta nos problemas mencionados. Hoje os jovens são orientados a obter a excelência máxima, com elevado perfeccionismo, situação na qual, ao não atingir o nível que lhe é exigido, se tornam pessoas frustradas e levadas a comportamentos autodestrutivos”, frisou o profissional. Os participantes discutiram ainda a prática de antecipação dos conteúdos, o que também contribui para a sobrecarga.

As manifestações individuais indicaram para a necessidade de realização de um diagnóstico sobre a saúde mental do alunado e sobre a relação entre a família e a escola. Foi colocado que a majoração da carga horária resulta das pressões do mercado e das exigências dos próprios pais e responsáveis. Ao final das discussões, os representantes do Conselho Estadual de Educação se comprometeram a levar ao pleno a proposta de oficiar as escolas particulares de Teresina, solicitando a informação sobre quantas reuniões escola-família foram realizadas em 2017, bem como a proposta de uma recomendação para o ano de 2018, no sentido de haver uma quantidade mínima de reuniões que promovam o diálogo. Nessas oportunidades, deve haver a discussão do Projeto Político Pedagógico Educacional e dos problemas internos da vivência dos alunos e da família. O CEE também deve promover audiência pública para discussão sobre saúde mental e desenvolvimento de habilidades sociais e emocionais nas escolas, no prazo de vinte dias.

Já o Conselho Regional de Psicologia se articulará com a Associação Brasileira de Psicologia Escolar para discussão sobre a saúde mental dos alunos da rede privada de ensino de Teresina e realização de pesquisa de campo na mesma rede, sobre depressão, automutilação, comportamento suicida, bullying e ciberbullying, ansiedade, dentre outros temas, apresentando ao Ministério Público Estadual o cronograma de pesquisa.

Ficou marcada uma segunda audiência para o dia 11 de dezembro, às 8h30min, também sob a condução do Ministério Público, sob a presidência da 45ª Promotoria de Justiça e com a participação dos Centros de Apoio Operacional presentes na primeira reunião. Serão convocados representantes do Conselho Regional de Medicina, da Associação Psiquiátrica do Piauí, do Conselho Regional de Psicologia, do Sindicato das Escolas Particulares de Teresina, da OAB-PI, do Conselho Estadual de Educação e das 20 maiores escolas de Teresina.